A Universidade de São Paulo (USP) está oferecendo um novo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) aos servidores técnicos e administrativos com contratos dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A medida – aprovada ontem (12) em sessão do Conselho Universitário – prevê um gasto de R$ 118 milhões e tem como meta conter a crise financeira da universidade que deve atingir, neste ano, um déficit de R$ 625 milhões.
Até o último mês de junho, o gasto com a folha de pagamento de pessoal atingiu 105,7% dos repasses do governo. Este é o segundo PIDV promovido pela USP. No primeiro, em 2015, houve a adesão de 1.433 servidores entre fevereiro e abril, colaborando para uma queda de 4% nos gastos.
Os servidores interessados nas novas adesões vão receber duas indenizações, além dos valores relativos aos direitos constitucionais (saldo de salário, 13º salário proporcional, férias proporcionais e vencidas, acrescidas do terço constitucional). Uma delas é o valor de um salário por ano de trabalho até o limite de 20 salários e teto máximo de R$ 400 mil e a segunda indenização é o pagamento de 40% do saldo do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).
O programa é voltado aos servidores técnicos e administrativos com idade entre 55 e 72 anos e serão priorizados os mais velhos e com maior tempo de trabalho. A medida, no entanto, não será estendida aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem.
Redução de jornada
O conselho também aprovou a criação do Programa de Incentivo à Redução de Jornada (PIRJ). Poderão solicitar a redução para 30 horas semanais, com diminuição proporcional dos vencimentos, os servidores técnicos e administrativos que trabalham 40 horas semanais.
Quem aderir vai receber um abono, no valor de um terço do salário. Neste caso, a prioridade será para o servidor com maior idade, maior tempo de exercício na USP, maior número de filhos menores de seis anos ou que esteja cursando ensino fundamental, médio ou superior. O programa irá vigorar por dois anos e serão aceitos até o máximo de 20% dos servidores técnicos e administrativos de cada unidade/órgão da universidade.
Em nota, o reitor Marco Antonio Zago informou que, desde 2014, a USP já conseguiu reduzir em 12% as despesas com pessoal e em 46% os gastos com custeio e investimento, mas que as novas medidas “são fundamentais para a recuperação financeira da USP”.
Na avaliação do diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Magno de Carvalho, o PIDV representará “uma pá de cal sobre a qualidade do ensino da universidade”. Segundo ele, de 2014 para cá, além dos que aderiram ao programa, saíram da universidade cerca de 500 pessoas por motivos diversos ( aposentadoria, falecimento, etc) sendo que a maioria foi por não ter suportado a sobrecarga.
Carvalho afirmou ainda que os [funcionários] são seduzidos pelas vantagens de um orçamento reforçado, mas logo percebem que os ganhos não passaram de uma “ilusão”. “Muitos dos que aderiram ao programa anterior acabaram nos procurando arrependidos”.
