247 – Presidente do STJ, João Otávio Noronha, negou pelo menos sete habeas corpus de presos que alegavam risco por coronavírus. Ele foi o responsável de conceder liminar para Fabrício Queiroz e sua mulher que está foragida, Márcia Aguiar, que os beneficiou com prisão domiciliar.
Segundo coluna de Guilherme Amado na Época, “em 20 de março, o ministro negou um habeas corpus coletivo para presos do Ceará que estão no grupo de risco da pandemia”. “Assim como os outros sete pedidos negados, o de Queiroz mencionava o risco de infecção pela Covid-19”, ressaltou.
Nesta quinta-feira, 9, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Milton Fernandes de Souza ordenou que seja cumprida a liberação de Fabrício Queiroz, por meio de um alvará de soltura.
Segundo o jornal O Globo, “a expectativa é de que o ex-assessor deixe o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), na Zona Oeste do Rio, ainda hoje”.
