A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de um processo investigativo para apurar denúncias de viagens ao exterior feitas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e respectivas mulheres, com o propósito de representar o presidente da corte, Felix Fischer, em eventos oficiais fora do Brasil.
A informação foi divulgada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao qual a Corregedoria está submetida. O CNJ, contudo, não informou quantos ministros estariam envolvidos.
Segundo denúncia anônima apresentada ao órgão, o STJ teria desembolsado diárias para ministros e cônjuges. “Causa-nos preocupação, por ora, o número elevado de viagens realizadas ao exterior às custas do erário”, manifestou o corregedor nacional interino, responsável por abrir o processo, Gilberto Martins.
Além do alto número de viagens e de pagamento de diárias a ministros e cônjuges, teriam sido identificadas, segundo o CNJ, viagens internacionais em nome de Felix Fischer, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão do Judiciário também presidido pelo presidente do STJ.
A identidade do denunciante que entregou a documentação sobre as viagens à Corregedoria mantida em sigilo. Assim, a Corregedoria Nacional de Justiça tornou-se a autora do pedido de providências aberto para apurar os fatos envolvendo o presidente do STJ.
Em uma primeira apuração da Corregedoria, foram identificadas viagens para a Europa, Japão e outros países da Ásia. “Resolvemos investigar para saber o que exatamente ocorreu em relação à denúncia que nos foi apresentada”, disse. Martins informou que o problema não é novidade no Poder Judiciário e que estão sob investigação outras denúncias envolvendo viagens internacionais de magistrados de diversos tribunais brasileiros.
O STJ informou que vai enviar ao CNJ toda a documentação referente às denúncias e que, por enquanto, não vai se manifestar publicamente sobre o tema. Já o Conselho Nacional de Justiça afirmou que só vai se manifestar sobre o caso após receber as informações e documentos solicitados ao Superior Tribunal de Justiça.
