Um dos objetivos do projeto “Audiência de Custódia” é colocar o juiz frente a frente com os presos em flagrante. Com isso, é possível reduzir o número de apenados. Não é só, a audiência de custódia pode ajudar a reduzir à metade os provisórios, aplicando penas alternativas aos não-violentos — disse o ministro Lewandowski.
O comentário é do desembargador Sabino Marques, coordenador do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Nesta segunda-feira, 14, ela disse que a Sala de Audiências de Custódia inaugurada pela presidente Graça Figueiredo, no Fórum Henoch Reis, vai ajudar muito no combate ao encarceramento que superlota os presídios do Amazonas.
O desembargador disse que o espaço foi conquistado com um certo sacrifício, “porque sabemos que, historicamente, esse era o espaço do Ministério Público”.
— Houve, primeiramente, uma resistência – no bom sentido, mas está aí a realidade. Foi inaugurada formalmente, e a desembargadora mencionou 78 casos nesse espaço de tempo desde o lançamento do programa.
Sabino observou que esse número de audiências de custódia foram alcançados somente com dois Distritos Integrados de Polícia (DIPs).
— Mas isso é por enquanto. Quando pegarmos a totalidade com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), aí veremos que esse resultado será altamente proveitoso com esse evitamento de encarceramento desnecessário – disse.
O desembargador disse que a experiência já vem de São Paulo, Minas Gerais e Brasília. E a redução do encarceramento pela audiência de custódia é um “caminho natural, pois a polícia tem um papel de fazer sua atividade”.
— Aí, depois de passado aquele momento de euforia, pode-se examinar com mais cautela caso a caso. Então vai, sim, diminuir sensivelmente.
De acordo com o desembargador, a população carcerária do Amazonas permanece na faixa entre 8 mil, caminhando para 9 mil, para cinco casas prisionais. A penúltima estatística do Compaj, do regime fechado, embora tenha caído, foi de 1.255 presos, e a mais recente, com 1.234.
— Mesmo com o decréscimo, de qualquer maneira, ainda há a preocupação com esse excedente – que está na base de 4 mil em todo o estado, e na capital, por volta de 3 mil.
