Um novo pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi protocolado no Senado ontem (21) à noite. Hoje (22), durante entrevista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou de “inusitados” a chegada à Casa de novos pedidos de impeachment contra Janot. Já são dez os pedidos de impedimento do procurador-geral, dois deles apresentados neste mês. Quatro foram arquivados por Renan.
O pedido apresentado ontem é assinado por Gustavo Haddad, morador de São José dos Campos. De acordo com o autor, o procurador-geral da República descumpriu suas prerrogativas ao pedir a prisão de Renan pela suspeita de que ele estaria agindo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.
No texto, ele alega que “o procurador-geral da República vem, contrariamente à literalidade do texto constitucional, exercendo atos claramente voltados a intimidar o Senado Federal. É absolutamente inconcebíbel que possa – mais ainda pela razões absolutamente pífias invocadas – pedir a prisão de senadores, especialmente o presidente da Casa”.
“O inusitado é que estão chegando outros pedidos. Do ponto de vista do Senado, que não faz parte da crise, o Senado é a solução para a crise, vamos ter total responsabilidade com isso e não vamos disbordar de nosso papel constitucional”, disse Renan Calheiros ao chegar no Senado.
Renan informou que enviou para análise da advocacia da Casa o pedido protocolado semana passada e aditado na segunda-feira (20). O pedido aditado foi apresentado por duas advogadas, sob a alegação de que Janot deu tratamento diferenciado no episódio em que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Renan, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).
As advogadas, ligadas a entidades que defendem o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, argumentam que Janot também deveria ter pedido ao STF a prisão de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta tentativa de obstrução às investigações da Operação Lava Jato, quando a petista enviou um termo de posse para o “padrinho político” chefiar a Casa Civil.
Renan reiterou que a análise dos pedidos de impechament não se trata de “chantagem”. “Não sou de fazer chantagem, absolutamente. Quem convive comigo sabe disso. Apenas dei uma informação e mandei para a advocacia em função do aditamento”, acrescentou.
Pauta
O presidente do Senado disse que espera concluir nesta quarta-feira a votação do Supersimples. “Vamos concluir hoje a votação do Supersimples, que é uma matéria muito importante para retomar o crescimento da economia. Depois da renegociação das dívidas dos estados, essa matéria talvez seja a mais importante e nós vamos fazer tudo pra concluí-la mais tarde”, afirmou.
A atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples foi aprovada ontem (21), por unanimidade, em primeira votação, com 65 votos a favor. Hoje, será submetido a turno extra de votação. Se aprovado, o texto retorna à Câmara, já que passou por modificações no Senado.
