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sábado, dezembro 4, 2021

Tony Medeiros debate medidas para acelerar licenciamento ambiental e regularização fundiária

O deputado Tony Medeiros (PSD) convocou uma reunião na última terça-feira (6) com representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Estadual de Cidades e Territórios (Sect) com o objetivo de discutir medidas para acelerar o processo de licenciamento ambiental, assim como a regularização fundiária no Amazonas. O encontro foi realizado no miniauditório Nathanael Rodrigues, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

De acordo com Tony, numa visão geral, esses dois pontos (licenciamento ambiental e regularização fundiária) são os grandes responsáveis pelo travamento de boa parte do desenvolvimento econômico do Estado. “Para se ter uma ideia quase 80% da economia do Estado depende de licenciamento ambiental”, disse.

Representando o Ipaam, o servidor Eduardo White afirmou que a demora de alguma resposta nem sempre depende do órgão licenciador. “Muitos pedidos chegam incompletos ou com algum tipo de problema na origem. Por isso, a demora na finalização do processo. Além disso, o Ipaam precisa hoje de uma maior estruturação, principalmente, no que diz respeito aos recursos humanos”, afirmou o servidor que disse ainda que o órgão já trabalha com a possibilidade de viabilizar o licenciamento ambiental on-line.

A falta de recursos humanos também foi apontada pelo diretor do Incra, João Batista Jornada, como um fator que dificulta o processo de regularização fundiária. “Diante desse quadro reduzido de pessoal, estamos trabalhando a capacitação de servidores municipais para atender as demandas que nos chegam no Incra”, explicou.

Como representante dos empresários, Dailson Correa, cobrou dos órgãos maior celeridade para que os processos de licenciamento sejam concluídos. “Não podemos mais conviver com essa realidade. É inadmissível que o Ipaam passe anos para dar uma resposta sobre um pedido de licenciamento ambiental”, criticou o empresário.

No final da reunião, Medeiros disse estar satisfeito com o resultado da reunião e avaliou a possibilidade de ampliar os recursos dos órgãos envolvidos em decorrência da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será analisada na Casa. “Vejo que podemos avançar e isso é que importa. Saio dessa reunião satisfeito, pois consigo ver que estamos caminhando para uma solução. Precisamos analisar o orçamento do Estado para o setor e o momento é agora, já que em breve a peça orçamentária será votada pela Assembleia”, concluiu o deputado que marcou a próxima reunião para o dia 10 de agosto.

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