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domingo, janeiro 17, 2021

Câmara de Manaus prorroga teletrabalho e suspensão do atendimento presencial

O atendimento presencial na Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai continuar suspenso até o dia 31 de março, com isso, a maioria dos servidores e funcionários da Casa continuarão trabalhando em casa. A medida tem por objetivo resguardar a saúde dos trabalhadores e também da população, diante o aumento dos casos de contaminação pela covid-19 na cidade de Manaus.

Assinado pelo presidente David Reis (Avante), o Ato da Mesa Diretora 001/2021, publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de quarta-feira (6/1), segue as orientações das autoridades de saúde, do governo do Estado, Prefeitura de Manaus e do governo federal.

“A situação requer medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, para evitar o agravamento dos danos à saúde pública, em consequência da disseminação da covid-19. Estamos todos enlutados com a perda de centenas de vidas, com o sofrimento de famílias que vivem em estado de apreensão por seus entes queridos internados nos hospitais, muitos em estágio grave”, destaca o presidente da Câmara, vereador David Reis.

De acordo com o decreto legislativo, o primeiro editado pela nova Mesa Diretora da Câmara, os gabinetes dos vereadores passaram a funcionar com equipe reduzida no trabalho presencial e observando todas as orientações de segurança dos órgãos de saúde.

Nos casos em que o atendimento só possa ser feito presencialmente, o interessado deverá solicitar autorização junto ao gestor da área e este, por sua vez, submeterá o caso a avaliação do presidente da Casa, David Reis.

O recebimento de documentos está sendo feito apenas por meio digital, no endereço eletrônico protocolo@cmm.am.gov.br.

Excepcionalmente, em caso de inviabilidade técnica para encaminhamento da demanda virtualmente, o interessado deverá entrar em contato com a diretoria geral da CMM, por meio do endereço eletrônico diger@cmm.am.gov.br, para ajustar como se dará a entrega, ou ainda pelo telefone (92) 3303-2766.

O decreto legislativo também acompanha a determinação da prefeitura de Manaus em relação a treinamentos, cursos e eventos coletivos, que estão proibidos na cidade, enquanto permanecer a situação de emergência, decretada em razão do agravamento da pandemia da covid-19.

O teletrabalho foi implantado na CMM em março do ano passado, no início da pandemia, quando a maioria dos servidores e funcionários comissionados para a trabalhar em casa e as sessões da Casa passaram a ser virtuais.

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