23.7 C
Amazonas
quarta-feira, novembro 25, 2020
Compartilhe:

Aprovado PL que prevê suspensão de multa em serviços de telefonia e internet durante pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, durante Sessão de votação da última quarta-feira (18), Projeto de Lei que garante a consumidores, a isenção do pagamento de multa por fidelidade em contratos com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura, internet ou semelhantes.

A matéria é de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), e prevê que as empresas infratoras recebam sanções financeiras e o valor seja revertido para o combate ao novo coronavírus (causador da Covid-19).

O projeto é amparado pelo artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que versa sobre cobranças desproporcionais. Na avaliação do deputado, a cobrança da multa de fidelização nesse tempo difícil de crise econômica é excessiva.

“A preocupação é organizar a situação econômica do consumidor para lidar da melhor maneira possível, nesse período de anormalidade e de grande estresse. Essa situação excepcional exige a adoção de medidas para reduzir os efeitos da pandemia na economia brasileira”, frisou Saullo.

Related Articles

Maradona morre aos 60 anos na Argentina

Na tarde desta quarta-feira (25), o jornal argentino 'Clarín' divulgou que o ex-jogador Diego Armando Maradona morreu, aos 60 anos, após sofrer uma parada...

David diz que Amazonino promete auxílio “fantasioso” para iludir eleitor

O candidato à Prefeitura de Manaus e líder nas pesquisas de intenção de voto, David Almeida (Avante), questionou a promessa de campanha de seu...

‘Um muito obrigado à categoria que amo’, diz prefeito, ao garantir repasse do Fundeb a educadores até dezembro

O prefeito Arthur Virgílio Neto reafirmou na terça-feira, 24/11, que o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos educadores...

Stay Connected

21,099FansLike
0FollowersFollow

Latest Articles

Maradona morre aos 60 anos na Argentina

Na tarde desta quarta-feira (25), o jornal argentino 'Clarín' divulgou que o ex-jogador Diego Armando Maradona morreu, aos 60 anos, após sofrer uma parada...

David diz que Amazonino promete auxílio “fantasioso” para iludir eleitor

O candidato à Prefeitura de Manaus e líder nas pesquisas de intenção de voto, David Almeida (Avante), questionou a promessa de campanha de seu...

‘Um muito obrigado à categoria que amo’, diz prefeito, ao garantir repasse do Fundeb a educadores até dezembro

O prefeito Arthur Virgílio Neto reafirmou na terça-feira, 24/11, que o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aos educadores...

Cantora gospel é agredida pelo marido em pleno shopping no Rio de Janeiro

O cantor gospel Juninho Black publicou em sua conta do Instagram um vídeo onde mostra sua irmã, a cantora Quesia Freitas, sendo agredida pelo marido,...

Amazonino apresenta medida para combater a crise e ações para vacinação contra Covid-19

Em entrevista à CBN Amazônia, na terça-feira (24/11), o candidato a prefeito de Manaus pela Coligação Juntos Podemos Mais, Amazonino Mendes, declarou que, se...