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domingo, março 7, 2021
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Política

PLs que buscam minimizar os impactos da pandemia na economia tramitam na Aleam

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na última semana vários Projetos de Lei (PL’s) oriundos dos gabinetes dos deputados e deputadas, além de...

Vereador Caio André elogia projeto de fisioterapia gratuita para pacientes pós covid-19

O vereador Caio André usou a tribuna, durante sessão plenária, para parabenizar a iniciativa do Fundo de Promoção Social (FPS), em parceria com a...

Educação é tema de Projetos de Lei em tramitação na Aleam

Melhorar os índices educacionais dos estudantes das escolas públicas estaduais e salvaguardar os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD) no ambiente escolar. Estes são...

Aprovada Lei de Assistência Farmacêutica por meio de teletrabalho e atendimento remoto

Agora é lei. Farmácias e drogarias do Amazonas já podem oferecer atendimento farmacêutico remoto. A Lei 5.405, publicado no Diário Oficial do Amazonas, na...

Aprovado PL que cria sistema de transporte de órgãos e tecidos humanos para transplante

Foi aprovado, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) n° 073/2020 que cria o sistema de transporte de órgãos e tecidos humanos para transplante...

Fausto Jr. propõe contratação temporária de mães desempregadas em escolas e creches

As mães de alunos das escolas municipais de Manaus, que estão desempregadas, podem ser selecionadas para trabalhar nos colégios onde os filhos estudam. As...

Concessionárias podem ser multadas em caso de cortes de luz e água por inadimplência

Com a aprovação da alteração da Lei Estadual nº 5.145/20 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na quarta-feira (24), as concessionárias de...

PL de Gloria Carratte chama a atenção para cuidados com doenças vasculares na pandemia

A vereadora Glória Carratte apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei Nº 006/2021 que institui a “Campanha de Cuidados com...

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