A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu na última semana vários Projetos de Lei (PL’s) oriundos dos gabinetes dos deputados e deputadas, além de...
Melhorar os índices educacionais dos estudantes das escolas públicas estaduais e salvaguardar os direitos das Pessoas com Deficiência (PCD) no ambiente escolar. Estes são...
Agora é lei. Farmácias e drogarias do Amazonas já podem oferecer atendimento farmacêutico remoto. A Lei 5.405, publicado no Diário Oficial do Amazonas, na...
As mães de alunos das escolas municipais de Manaus, que estão desempregadas, podem ser selecionadas para trabalhar nos colégios onde os filhos estudam. As...
Com a aprovação da alteração da Lei Estadual nº 5.145/20 pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na quarta-feira (24), as concessionárias de...