O ano de 2021 trouxe para os brasileiros mais uma preocupação a respeito das vacinas contra a Covid-19: a ‘isenção de responsabilidade’ pedida por alguns dos laboratórios produtores de imunizantes contra possíveis processos judiciais.
São várias as mensagens expressando temor, tanto em aplicativos de mensagens quanto em redes sociais como o Twitter.
A ‘isenção de responsabilidade’ significa que as empresas não poderão ser processadas por eventuais reações adversas com as vacinas.
Segundo especialistas consultados pela BBC News Brasil, porém, a medida já era esperada — e as vacinas que serão distribuídas ao público são seguras, pois foram aprovadas em testes clínicos rigorosos.
O próprio ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, tem criticado os laboratórios por solicitarem a isenção de responsabilidade. Só em relação à farmacêutica norte-americana Pfizer, Pazuello já reclamou publicamente duas vezes.
“Todos já sabem das cláusulas da Pfizer. Eu acho que eu não preciso repetir, mas eu vou ser sucinto: isenção completa de responsabilidade por efeitos colaterais de hoje ao infinito. Simples assim. Justiça brasileira abrindo mão de qualquer ação judicial sobre a empresa. Simples assim. Ad infinitum (para sempre)”, disse Pazuello na segunda-feira (11/01).
No fim de 2020, o ministro já tinha criticado a empresa pelo mesmo motivo.
Mas a Pfizer não é o único laboratório a demandar este tipo de proteção. Outros laboratórios estão fechando acordos parecidos com governos ao redor do mundo.
A britânica AstraZeneca, que no Brasil é parceira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no desenvolvimento da chamada “Vacina de Oxford” também pediu — e conseguiu — isenções parecidas na maioria dos países, segundo disse um executivo da empresa à agência de notícias Reuters.
“Esta é uma situação única, na qual nós, enquanto empresa, simplesmente não podemos assumir o risco se (…) dentro de quatro anos a vacina começar a exibir efeitos colaterais”, disse Ruud Dobber, um executivo da AstraZeneca, à agência Reuters em meados de 2020.
