O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apresentou denúncia contra um professor acusado de cometer estupro de vulnerável e outros crimes contra crianças de 9 a 11 anos, no município de Tapauá, no interior do Amazonas. Conforme o órgão, os abusos teriam ocorrido dentro do ambiente escolar. O suspeito permanece preso.
De acordo com as investigações, o professor aproveitava a posição de confiança que possuía na comunidade escolar para praticar os crimes. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Além dos abusos relatados pelas vítimas, o denunciado também teria exposto as crianças a riscos físicos e psicológicos, utilizando supostos métodos de disciplina considerados inadequados.
As primeiras denúncias chegaram à rede municipal de proteção por meio do Projeto Gabriela, iniciativa voltada ao acolhimento e proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Após o atendimento inicial, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial.
Para evitar a revitimização das crianças, o MP requereu à Justiça a realização de depoimento especial das vítimas, com produção antecipada de provas. O procedimento segue o que estabelece a Lei nº 13.431/2017, que determina medidas de escuta protegida para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A Promotoria de Justiça também pediu que a audiência para coleta dos depoimentos seja realizada com urgência, em ambiente adequado e com acompanhamento de equipe técnica especializada.
O Ministério Público solicitou ainda que a Justiça fixe, na sentença final, um valor mínimo de indenização pelos danos morais e psicológicos causados às vítimas.
A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
“No caso específico, que envolveu o ambiente escolar, a atuação articulada da rede de proteção foi fundamental para garantir a proteção das vítimas e evitar a continuidade das práticas criminosas”, destacou a promotora.
