247 – Um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo, após ter participado de manifestações no domingo (15) contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF), enquanto o ministério da Saúde recomenda que as pessoas evitem aglomerações para não aumentar ainda mais o número de infectados pelo coronavírus.
De acordo com o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, a participação de Bolsonaro nos atos deste domingo (15) fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia.
“Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime”, afirmou o jurista, ao jornal O Estado de S.Paulo.
O jurista não defendeu, porém, o impeachment de Bolsonaro. “O impeachment é um processo muito doloroso”.
