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Comissão vota MP do setor elétrico nesta quinta

A comissão que analisa a MP 1.304/2025, medida provisória que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a matéria...

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do...

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o...

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que...

Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão - decisão colegiada - que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos...

Criação de cargos para o STF segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo...

Moraes quer reabrir inquérito contra Valdemar Costa Neto por golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, volte...

Corpo jamais encontrado: ex-vereador é condenado por matar grávida

O Tribunal do Júri de Brumado (BA) condenou, nessa quinta-feira (16/10), o ex-vereador Valdnei da Silva Caires a 34 anos e 24 dias de...

Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa

Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Moraes...

CPMI do INSS: convocação de Frei Chico (irmão do presidente Lula) é rejeitada

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (16) requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para que sejam enviados à comissão os relatórios...

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