A Justiça do Amazonas determinou a internação de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, acusados de participação no assassinato de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos. O jovem foi brutalmente agredido em 2 de julho, na Rua Três Poderes, bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Leste de Manaus, e morreu dois dias depois em decorrência dos ferimentos.
A decisão foi assinada pelo juiz Eliézer Fernandes Júnior, do Juizado da Infância e Juventude Infracional, e publicada nesta quarta-feira (20). O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que solicitou a aplicação da medida socioeducativa de internação, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Crime motivado por homofobia
As investigações conduzidas pela Polícia Civil revelaram que Fernando foi vítima de agressões motivadas por injúrias homofóbicas. De acordo com os autos, ele recebeu um chute, caiu, bateu a cabeça no chão e sofreu convulsões, não resistindo às lesões.
O caso foi enquadrado como ato infracional análogo a homicídio qualificado por motivo fútil, uma vez que a violência teria sido motivada por preconceito ligado à orientação sexual da vítima. Apesar de a família não ter apontado esse aspecto inicialmente, os elementos da investigação confirmaram o viés homofóbico no crime.
Com a decisão do TJAM, os dois adolescentes devem cumprir internação em unidade socioeducativa. O juiz destacou que a gravidade do ato praticado exige uma resposta proporcional do Estado, tanto para responsabilizar os agressores quanto para coibir novos episódios de violência motivada por preconceito.
