O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12/8), em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que mira esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Além dele, Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, é alvo de mandado de prisão, assim como o fiscal de tributos estadual Artur Gomes da Silva Neto.
Oliveira foi preso em uma chácara, em Santa Isabel, na Região Metropolitana de São Paulo. Gomes foi detido em um apartamento, na zona norte da capital.
O fiscal é apontado como o principal operador de um esquema de fraudes em créditos tributários que teria arrecadado em propinas, segundo promotores, cerca de R$ 1 bilhão desde 2021. Artur Gomes da Silva Neto é supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista.
Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A Sefaz-SP ainda disse estar à disposição das autoridades e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de imprensa da Rede Ultrafarma e da Fastshop, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. A reportagem também procurou o fiscal Artur Gomes da Silva Neto. O espaço segue aberto para manifestações.
