Quatro homens — três policiais militares e um guarda municipal — suspeitos de estuprar uma mulher indígena da etnia Kokama durante uma custódia irregular em uma delegacia no interior do Amazonas, foram presos neste sábado (26). Outros dois policiais militares, sendo um de férias e outro em missão, ainda devem se entregar nas próximas horas.
Os mandados de prisão foram cumpridos por equipes das Polícias Civil e Militar nos municípios de Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, locais onde os suspeitos estavam em atividade. As prisões foram solicitadas no final da tarde de sexta-feira (25) pela Procuradoria-Geral de Justiça, no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC), e deferidas pelo juiz Édson Rosas.
As prisões preventivas foram realizadas nos seguintes locais: um policial foi preso em Tabatinga, outro em Manaus e um terceiro em Santo Antônio do Içá, onde o guarda municipal também foi detido. Os dois policiais restantes, que devem se entregar, estão localizados em Tabatinga.
Nos pedidos de prisão preventiva, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) destacou o risco à ordem pública, à integridade da vítima, à conveniência da instrução penal e a possibilidade de reiteração criminosa. Foi solicitada, ainda, a suspensão do porte de armas e o afastamento dos agentes de suas funções públicas, com base no artigo 254 do Código de Processo Penal Militar.
Em depoimento prestado na sexta-feira (25) às promotoras de Justiça Priscila Pini e Lilian Nara, a vítima confirmou os abusos sofridos. Ela também relatou episódios de humilhação, tortura e intimidação por parte dos suspeitos. Segundo a vítima, após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus, policiais militares foram até a casa de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para ameaçar e tentar silenciar tanto a vítima quanto sua família.
Para a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, as prisões representam um importante avanço na responsabilização dos envolvidos. “Estamos diante de uma grave violação dos direitos humanos, praticada por quem deveria proteger a população. O MPAM continuará firme em sua atuação para assegurar justiça à vítima, proteger sua família e garantir a punição de todos os responsáveis”, afirmou.
O processo criminal sobre o caso tramita em segredo de Justiça, de forma a preservar a segurança da vítima e garantir a integridade das investigações.
