O Projeto de Lei (PL) do vereador Rodinei Ramos (Avante) que regulamentava as atividades dos motoristas de aplicativo foi retirado de tramitação após manifestação em frente a Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (10).
O líder da manifestação, Felipe Ferreira, informou que o PL colocaria mais taxas em cima dos trabalhadores e igualaria aos mototaxistas.
O motorista criticou, ainda, as falas do vereador sobre os condutores de aplicativo e que a classe sequer foi procurada para uma conversa.
“O vereador Rodinei foi na rede social dele falar que tava recebendo ameaça, isso e aquilo. Mas ninguém tá ameaçando ele, ninguém nem falou nada. Ele nem apareceu, sumiu, o homem simplesmente desapareceu, não conversou foi nada com os motoristas”.
O motociclista, Antônio Edson Gomes, também criticou a medida e disse que só traria mais custo aos trabalhadores.
Em coletiva de imprensa, o vereador Rodinei Ramos explicou que a medida foi interpretada de forma equivocada. Ele destacou que seriam medidas de segurança cobradas da plataforma.
“Eu não tô contra o trabalhador, eu tô contra as plataformas que fazem um serviço aqui quase como se fosse exploração ao trabalhador. É essa que é a minha ideia, e como desde 2002 eu conheço todo o sistema como funciona e eu tô tentando procurar melhoria pro trabalhador”, disse.
A proposta definia que é vedado às empresas e prestadores de serviços de apoio aos mototaxistas cadastrar condutores que não possuem licenciamento vigente junto ao órgão municipal de trânsito competente. O vereador explicou que essa parte somente definiria critérios de segurança, mas não igualaria o serviço ao de mototaxistas.
Outro ponto colocado no PL é que as plataformas deveriam ter sedes em Manaus. De acordo com o vereador, atualmente as empresas têm somente escritórios, mas que não podem ser acionadas juridicamente.
O vereador ressaltou a importância de regulamentar as atividades para segurança dos passageiros e também dos motoristas. Ele explicou que será debatido novamente, com mais calma, e junto aos motoristas, formas de se fazer isso.
Fonte: Acrítica