Vereador retira PL de tramitação após manifestação de motoristas de aplicativo

(Fotos: Nilton Ricardo/ A Crítica)

O Projeto de Lei (PL) do vereador Rodinei Ramos (Avante) que regulamentava as atividades dos motoristas de aplicativo foi retirado de tramitação após manifestação em frente a Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (10). 

O líder da manifestação, Felipe Ferreira, informou que o PL colocaria mais taxas em cima dos trabalhadores e igualaria aos mototaxistas. 

“Esse projeto de lei que só vem atrapalhar a gente aqui em Manaus. Eles querem transformar a gente em mototaxi, ninguém quer ser mototaxi aqui, pagar mais taxa para a prefeitura”, disse.

O motorista criticou, ainda, as falas do vereador sobre os condutores de aplicativo e que a classe sequer foi procurada para uma conversa. 

“O vereador Rodinei foi na rede social dele falar que tava recebendo ameaça, isso e aquilo. Mas ninguém tá ameaçando ele, ninguém nem falou nada. Ele nem apareceu, sumiu, o homem simplesmente desapareceu, não conversou foi nada com os motoristas”. 

O motociclista, Antônio Edson Gomes, também criticou a medida e disse que só traria mais custo aos trabalhadores. 

“Eu já pago a moto, já tem a taxa do aplicativo, temos longas horas de trabalho e ainda vou ter que regulamentar igual mototaxista? Vou pagar mais uma taxa para a prefeitura, sendo que o asfalto vive cheio de buraco e nem dão nada para gente. Eu to desde 5h trabalhando, eu não quero ter mais uma despesa”, afirmou.

Em coletiva de imprensa, o vereador Rodinei Ramos explicou que a medida foi interpretada de forma equivocada. Ele destacou que seriam medidas de segurança cobradas da plataforma. 

“Eu não tô contra o trabalhador, eu tô contra as plataformas que fazem um serviço aqui quase como se fosse exploração ao trabalhador. É essa que é a minha ideia, e como desde 2002 eu conheço todo o sistema como funciona e eu tô tentando procurar melhoria pro trabalhador”, disse.

 A proposta definia que é vedado às empresas e prestadores de serviços de apoio aos mototaxistas cadastrar condutores que não possuem licenciamento vigente junto ao órgão municipal de trânsito competente. O vereador explicou que essa parte somente definiria critérios de segurança, mas não igualaria o serviço ao de mototaxistas. 

Outro ponto colocado no PL é  que as plataformas deveriam ter sedes em Manaus. De acordo com o vereador, atualmente as empresas têm somente escritórios, mas que não podem ser acionadas juridicamente. 

“Hoje elas têm alguns escritórios, mas é um escritório que não tem CNPJ, não tem nada. Eu dei até um exemplo da jornalista que sofreu um acidente e perdeu os dedos, que tá pedindo apoio pra comprar o aparelho. Mesmo sendo alguém muito inteligente, está tendo dificuldade de acionar o aplicativo. Se a empresa tivesse o escritório aqui, ela poderia entrar na justiça e achar a empresa para discutir”, informou.

O vereador ressaltou a importância de regulamentar as atividades para segurança dos passageiros e também dos motoristas. Ele explicou que será debatido novamente, com mais calma, e junto aos motoristas, formas de se fazer isso.

Fonte: Acrítica