O senador Omar Aziz pode ser o escolhido para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O nome do parlamentar amazonense foi indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme publicado pelo portal Metrópoles, que ouviu fontes ligadas tanto à base do governo quanto à oposição.
Embora a escolha ainda não tenha sido oficializada, a informação já circula entre os líderes partidários. Ao Portal Em Tempo, a assessoria de Omar Aziz afirmou que a definição formal ainda não ocorreu.
“Realmente temos ouvido essa situação, mas ainda não dá para confirmar oficialmente”, afirmou a assessoria
Atualmente, Aziz lidera o PSD no Senado, partido com a maior bancada da Casa ao lado do PL. Ele tem experiência à frente de comissões parlamentares de inquérito — em 2021, presidiu a CPI da Pandemia, que apurou ações e omissões do governo Jair Bolsonaro durante a crise sanitária da Covid-19. Omar também é citado como possível candidato ao governo do Amazonas em 2026, cargo que já ocupou.
A CPMI do INSS foi proposta por parlamentares da oposição, motivada por investigações da Polícia Federal sobre um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Por se tratar de uma Comissão Mista, formada por deputados e senadores, a instalação segue um rito próprio. Após o protocolo e leitura do requerimento em sessão conjunta do Congresso Nacional, o colegiado precisa ser formado obrigatoriamente com representantes de todos os blocos — inclusive da base governista, que será forçada a participar dos debates.
Fraudes no INSS motivaram criação da CPMI
A CPMI que investigará fraudes no INSS foi proposta por parlamentares da oposição após a Polícia Federal (PF) revelar a existência de um esquema criminoso envolvendo descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas. As investigações apontam que centenas de segurados estavam sendo lesados com cobranças não autorizadas, como mensalidades de associações ou entidades das quais nunca fizeram parte.
O esquema utilizava brechas nos sistemas de convênios do INSS com instituições de caráter associativo para inserir descontos diretamente nos contracheques dos beneficiários. Em muitos casos, os segurados só percebiam o problema ao notar valores reduzidos no pagamento, sem conseguir reverter a situação de forma simples.
A operação da PF resultou em mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas de suspeitos e suspensão de contratos entre o INSS e entidades investigadas. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos e aos beneficiários possa ultrapassar R$ 2 bilhões.
Comissão Mista obriga participação governista
Diferente das CPIs tradicionais, que ocorrem exclusivamente no Senado ou na Câmara, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é composta por deputados e senadores. Após protocolado o pedido com assinaturas suficientes, o presidente do Congresso é obrigado a fazer a leitura na próxima sessão conjunta, o que obriga o avanço do processo.
Com isso, mesmo que a CPMI tenha nascido de um movimento da oposição, o governo terá de indicar membros para compor a comissão, garantindo equilíbrio entre os blocos e dando à esquerda espaço obrigatório na composição.
A oficialização da presidência e relatoria deve ocorrer nos próximos dias, com expectativa de que o nome de Omar Aziz seja confirmado como líder dos trabalhos. A comissão promete aprofundar as investigações e propor soluções para evitar novas fraudes no sistema previdenciário brasileiro.
Fonte: Em tempo
