Manaus poderá dar um passo importante no combate ao desaparecimento de pessoas com a tramitação do Projeto de Resolução nº 583/2023, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos). A proposta determina que todos os canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Manaus — incluindo site, redes sociais e materiais institucionais — passem a divulgar informações educativas, campanhas de prevenção e ferramentas de auxílio voltadas à população afetada por esse tipo de situação.
Segundo o projeto, a iniciativa contempla desde a exibição de contatos e endereços dos órgãos competentes até a criação de um espaço online com a atualização periódica de uma lista de pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas. A medida, além de promover cidadania, visa transformar a Câmara em um agente ativo no enfrentamento a esse drama que aflige milhares de famílias todos os anos.
De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 79 mil pessoas desapareceram no Brasil apenas em 2023 — cerca de 9 por hora. No Amazonas, os números também são preocupantes e evidenciam a necessidade de políticas públicas coordenadas que aliem comunicação, agilidade e integração com redes de proteção social.
“Muitos desses casos poderiam ter um desfecho mais rápido se houvesse maior circulação de informações e envolvimento das instituições públicas desde o primeiro momento”, explica João Carlos.
A proposta vai além da simples exposição de fotos ou relatos: ela busca criar um ecossistema de apoio à sociedade, fortalecendo o papel da Câmara como instituição próxima do cidadão. O texto determina ainda a inclusão de canais de denúncia e atendimento emergencial, links para redes de apoio e integração com instituições parceiras, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz a familiares e autoridades.
Embora já exista a Resolução nº 093, de 29 de março de 2016, que estabelece um link para fotos de desaparecidos no site da Câmara, o novo projeto amplia consideravelmente o escopo e atualiza a prática com base nas novas ferramentas de comunicação digital e demandas sociais emergentes.
O parlamentar também reforça o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo que as informações publicadas sejam tratadas com responsabilidade e sensibilidade.
“O desaparecimento de uma pessoa não pode ser tratado como um dado frio, é uma urgência humana que exige resposta imediata e comprometida do poder público. Esse projeto é uma forma de colocar a estrutura da Câmara a serviço das famílias que buscam por seus entes queridos”, afirmou João Carlos.
A proposta já está em tramitação e, se aprovada, representará um avanço significativo para Manaus, que poderá se tornar referência nacional no uso do Poder Legislativo como ferramenta de apoio às vítimas de desaparecimento.
