O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) prestou apoio logístico e técnico ao 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Estado do Amazonas, que teve como tema “Técnicos e instituições debatem para avançar em soluções práticas e eficientes”. O evento foi iniciativa do Instituto Amazônia Legal, em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT 1) para discutir a regularização fundiária no Amazonas.
O parlamentar considera que o tema deve ser prioridade entre as políticas públicas federais, estaduais e municipais, para garantir a propriedade da terra a quem realmente tem direito. “O principal objetivo do evento é promover o diálogo estruturado e a troca de experiências entre as diferentes instituições e especialistas, para facilitar a regularização fundiária no Amazonas. Temos um milhão e meio de quilômetros quadrados e se estima que existam cerca de 11,1 milhões de hectares em terras federais com ocupações privadas sem título de terra. Terra é cidadania, infelizmente pouco enxergamos isso no Amazonas. Há de ser cidadania em sintonia com a preservação e o uso sustentável do meio ambiente. Temos também a questão das áreas de preservação ambiental, das terras indígenas e quilombolas, que precisam ser respeitadas e preservadas”, afirmou Dan Câmara.
O Simpósio de Regularização Fundiária se propôs a discutir aspectos jurídicos, sociais, ambientais e econômicos, como legislação e marco regulatório, processos, desafios, soluções e boas práticas, impactos socioeconômicos e ambientais, casos de sucesso e lições aprendidas.
Os especialistas na questão fundiária apontam o uso da tecnologia como um aliado da regularização. Drones, sensoriamento remoto e sistemas de informação geográfica (SIG) para agilizar os processos de regularização. No encerramento, o 1º Simpósio de Regularização Fundiária apresentou projetos bem-sucedidos de regularização fundiária no Brasil e em outros países, além das iniciativas locais que têm obtido resultados positivos. Uma Carta de Intenções foi documentada com as contribuições do evento.
“O tema regularização fundiária conversa com a cidadania, com a qualidade de vida, com o meio ambiente, com a economia, com a infraestrutura, com a logística e a segurança. Não podemos mais fazer de conta que ele não existe e que no Amazonas, por ser enorme, há terra para todos, porque não há. Nossa gente precisa de justiça social também na questão da propriedade da terra que ocupa”, finalizou o deputado.
