A 19ª Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou nesta segunda-feira (28 de abril) a segunda reunião. Presidida pelo vereador Paulo Tyrone (PMB), a reunião contou com a participação dos vereadores Saimon Bessa (União Brasil), Eurico Tavares (PSD), Rodinei Ramos (Avante) e Rodrigo Sá (Progressistas).
O principal tema da reunião foi a nova identidade visual da Comissão, visando principalmente suas ações externas à Câmara Municipal. O presidente também apresentou a proposta de definição dos ritos das audiências de conciliação realizadas no âmbito da Comissão.
“Temos como uma de nossas propostas fazer reuniões de conciliação, entretanto esse rito jurídico não estava definido e nós precisamos que tenha um pouco mais de segurança, e isso vem com um rito pré-definido. Abri aos vereadores para que tragam as suas contribuições também”, disse o presidente da Comissão.
Ainda durante a reunião, os parlamentares apresentaram demandas relacionadas à concessionária de energia do Estado, visando possíveis ações em prol dos consumidores.
“A Amazonas Energia é uma concessão estadual, então pelo menos em tese, a Câmara Municipal não teria essa capacidade jurídica de fiscalizá-la. Mas todos nossos moradores de Manaus somos consumidores dessa concessionária, então é importante que a Amazonas Energia preste sim as informações necessárias quando a CMM solicitar”, afirmou o parlamentar.
A previsão para as próximas reuniões da Comissão é que os vereadores definam uma agenda de fiscalizações a serem realizadas em vários estabelecimentos da capital.
Sobre a Comissão
Cabe à Comissão de Defesa do Consumidor opinar sobre assuntos de interesse do consumidor, definir alternativas de defesa do consumidor, bem como a composição, qualidade, apresentação e distribuição de bens e serviços, inclusive de concessionários públicos ou empresas de administração indireta, além de colaborar, em caráter permanente, com as demais Comissões.
