Dois Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Cabo Maciel (PL) foram aprovados na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com foco em educação, cidadania e valorização das iniciativas sociais e culturais do Estado.
O Projeto de Lei nº 195/2024 institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), da rede pública e privada. A campanha será realizada anualmente durante o mês de março, com o objetivo de promover o cuidado com os espaços escolares, despertar o senso de pertencimento nos alunos e fomentar a responsabilidade coletiva com o ambiente educacional.
Já o Projeto de Lei nº 762/2024 declara de utilidade pública o Instituto Sons da Floresta, entidade que atua no campo social, cultural, recreativo e musical no Estado do Amazonas. A proposta reconhece o relevante trabalho do Instituto junto às comunidades, ampliando sua capacidade de firmar parcerias e captar recursos para continuar promovendo inclusão e transformação social por meio da arte.
Cabo Maciel destacou que as duas iniciativas têm em comum o compromisso com a formação cidadã. “Queremos que nossas crianças e jovens compreendam desde cedo o valor de cuidar da escola, que é um espaço de todos. Da mesma forma, reconhecer entidades como o Instituto Sons da Floresta é fortalecer projetos que resgatam vidas através da cultura e da música”, declarou o parlamentar.
As proposições receberam pareceres favoráveis das comissões temáticas da Aleam e seguem agora para sanção governamental.
