A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) votou e aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (11), dois Projetos de Lei (PL) apresentados pela Mesa Diretora que propõem aumentos salariais para o prefeito reeleito, David Almeida (Avante) e para os vereadores eleitos à 19ª legislatura, com mandatos de 2025 a 2028.
Os projetos preveem aumentos salariais de 29,60% para o prefeito de Manaus e de 37,32% para os vereadores.
Ao todo, 32 parlamentares votaram a favor dos projetos e cinco votaram contra, sendo eles o Capitão Carpê Andrade (PL), Ivo Neto (PMB), Raiff Matos (PL), Rodrigo Guedes (Progressistas) e William Alemão (Cidadania). A partir da aprovação nesta quarta (11), o projeto segue para a sanção do prefeito.
Confira as mudanças que entrarão em vigor em 2025 a partir desta aprovação:
Prefeito:
- 💰 Salário atual: R$ 27 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 35 mil
Vereadores:
- 💰 Salário atual: R$ 18.991,69
- 💸 Novo salário proposto: R$ 26.080,98
O texto do PL 468/2028, que propõe o aumento dos salários do prefeito e vice, também prevê reajustes nos vencimentos dos membros do primeiro e segundo escalões do Executivo Municipal. Veja abaixo.
Vice-prefeito:
- 💰 Salário atual: R$ 26 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 32 mil
Secretários Municipais:
- 💰 Salário atual: R$ 17,1 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 27 mil
Subsecretários:
- 💰 Salário atual: R$ 15,3 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 22 mil
Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica do Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares do estado.
Os projetos começaram a tramitar na CMM no dia 2 de dezembro. Na sessão da data, o principal ponto de discussão entre os parlamentares foi o percentual do reajuste, o que gerou divisão de opiniões entre os vereadores da base e da oposição.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer favorável ao PL, no dia 4 de dezembro. Já na última segunda-feira (9), os vereadores haviam votado e aprovado o texto em primeira discussão. Na ocasião, a casa legislativa não divulgou o quórum de aprovação dos projetos.
