Os réus Douglas Ribeiro Pimentel e Janice Vale Pinheiro foram condenados a 21 anos e 10 meses 18 anos e nove meses de prisão, respectivamente, pelo homicídio de Altamir Nunes Marinho Nogueira ocorrido no dia 13 de abril de 2021. De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o crime foi motivado por desavenças relacionadas ao tráfico de drogas.
Em plenário, no último dia 31, a acusação pediu a condenação por homicídio qualificado praticado por motivo fútil. O pedido foi aceito pela Justiça, que não concedeu aos réus o direito de recorrer da decisão em liberdade.
A defesa de Douglas Ribeiro sustentou a tese de estado de necessidade – que considera que o ato criminoso foi feito para salvar o autor do crime de uma situação de perigo não provocada por ele – e pediu a absolvição do réu. Já a defesa de Vanice Vale alegou que a ré não teve autoria no crime e que não agiu em parceria com acusado. Os dois pedidos não foram aceitos pelo judiciário.
Ambos já estavam presos preventivamente pelo crime e, após a condenação, a magistrada determinou a execução imediata da sentença. O casal estava presente durante o julgamento.
O crime
De acordo com o MPAM, o crime aconteceu na tarde do dia 13 de abril de 2021, na Avenida 7 de setembro, no Centro de Manaus. Douglas Ribeiro e Altamir Nunes eram de facções criminosas rivais. A vítima teria filmado o acusado vendendo entorpecentes em uma área do Centro da cidade.
Ainda segundo os autos, após saber da filmagem, Douglas Ribeiro tramou com Janice Vale a morte de Altamir. A mulher teve acesso ao celular da vítima e confirmou a existência das filmagens. Após informar esse fato para o acusado, ele atacou a vítima com várias facadas, que acabou morrendo no local.
