O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra decisão da Quarta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para ser mantido o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira, por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, ele, com os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, deve ser julgado por duplo homicídio qualificado.
Segundo o MPF, “há prova testemunhal colocando Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro deste com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, como o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação, e de que este estava com pressa para encontrar Amarildo. Há também a confissão de Jefferson, segundo o qual Amarildo convocou Oseney e outros parentes para que fossem atrás de Bruno Pereira e que eles saíram em perseguição”
“Oseney é também apontado como sendo o responsável pela revelação da localização dos corpos de Bruno Pereira e Dom Phillips. Por fim, na data dos fatos, ele portava arma, e, próximo de sua residência, que ficava próxima ao local dos crimes, foram encontrados bens das vítimas. A casa do réu serviu inclusive de abrigo para Jefferson após o início das diligências policiais”, disse o MP.
Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. Seus corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do Rio Itacoaí.
Dom, colaborador de um jornal britânico, se dedicava à cobertura de questões ambientais, incluindo conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e estava preparando um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira havia ocupado a Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, após se licenciar da fundação, trabalhava para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A atuação dele em defesa das comunidades indígenas e da preservação ambiental gerou diversas ameaças de morte.
