Reencontros e celebrações socioafetivas fizeram parte das histórias que passaram pelos atendimentos do mutirão ‘Meu Pai tem Nome’, realizado neste sábado (17) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Manaus.
É o caso de Rayane Damasceno e Adilson Freitas, que há tempos compartilhavam o desejo de realizarem o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. Com quase dez anos de relacionamento, o casal foi ao mutirão para oficializar uma nova fase para a família.
Ela, mãe de uma adolescente, ele, pai de duas crianças, estão juntos desde os primeiros anos das filhas, e viram na ação a oportunidade de fazer o reconhecimento jurídico da maternidade e paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue. Rayane Damasceno demonstrou grande euforia e felicidade, destacando que a realização deste desejo foi algo que a Defensoria Pública possibilitou.
“Essa união que a gente tem em relação às nossas filhas é um amor que a gente não consegue descrever. Eu já criei essas meninas, né?! Uma só tinha dois meses, a outra tinha três meses. Ele também criou a minha filha. Hoje ela tem 13 anos e o reconhece como pai. Essa era até uma das pautas na escola, porque ela sempre escreveu o sobrenome dele e a professora apagava, porque não constava nos documentos oficiais. Então é um desejo não só nosso, mas dela também”, explica a dona de casa.
Assim como a companheira, Adilson celebrou o momento. “Eu estou feliz em poder dar meu sobrenome a ela, que é algo que ela pede desde pequena, pois o amor e cuidado entre pai e filha sempre tivemos”, conta o supervisor de manutenção.
Esperança e reencontro
A busca por uma resposta que finalmente preenchesse as dúvidas nas vidas da pedagoga Roberta Matos, 44, e de dona Leonice Duarte, 65, também marcou o Dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome” na capital.
Roberta, que descobriu ser filha adotiva aos 40 anos, aproveitou a oportunidade e levou a mulher que acredita ser sua mãe para fazer o teste de DNA. Com expectativa pelo resultado, ela compartilhou a história que espera comemorar em breve, caso o teste seja positivo.
“Descobri que eu era filha adotiva na pandemia. Uma familiar foi infectada e ela pensando que iria partir acabou relatando que eu sou adotada. De lá pra cá, comecei as buscas pela minha mãe. Durante esse processo tive ajuda de uma ONG que encontrou quem poderia ser minha mãe. E agora é só confirmar o que realmente o coração já sente, estamos na expectativa.. “Eu só tenho a agradecer a Defensoria Pública por esse trabalho bonito em abordar as necessidades da população. Meu muito obrigada!”, finaliza.
Humanizar e viabilizar direitos
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a iniciativa busca também romper com ideias estabelecidas sobre a atuação da Defensoria. “Histórias como as vivenciadas hoje, em uma ação como essa, mostram que a Defensoria não se limita a cobrar pensão de pais inadimplentes ou mover ações judiciais para garantir o pagamento de alimentos. A Defensoria está aqui para oficializar também aquelas paternidades e maternidades socioafetivas, que não tem nenhum vínculo biológico, mas tem uma relação de respeito, do exercício pleno da paternidade e da maternidade, do vínculo que às vezes é maior do que biológico. É por isso que nós incentivamos ações como essa. Que todos possam ter o direito de ter no registro o nome do pai, o nome da mãe, e também poder colocar isso nos documentos oficiais e na sua história”, pontuou Barbosa.
Para a defensora pública e coordenadora da área de família da DPE, Sarah Lobo, a campanha também amplia o entendimento quanto à pluralidade existente quando o assunto é família. “O foco deste dia é a filiação, é o reconhecimento da filiação não só biológica, mas também a socioafetiva. Porque nós sabemos que a família hoje tem como grande alicerce o afeto. Em outros tempos havia filhos legítimos e ilegítimos, os chamados de criação. Isso não existe mais, a constituição proíbe qualquer discriminação. Então, primeiro a gente precisa ter essa visão ampla, democrática, plural da família”, concluiu.
Dados
Conforme dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC), 9.215 recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai, no Amazonas, em 2023. Um crescimento de 9,7% em relação a 2022, quando foram 8.404 crianças tiveram esse direito negado.
A defensora Sarah Lobo explica que o número de crianças registradas sem o nome do pai tem aumentado constantemente nos últimos sete anos. Em 2023, mais de 172 mil crianças foram registradas dessa forma no Brasil, colocando o Amazonas no quinto lugar nesse ranking.
Sarah afirma que essa situação é dramática, pois viola um dos direitos mais fundamentais: o de reconhecer a própria ascendência e os direitos legais associados, como pensão alimentícia, herança, pensão previdenciária e, principalmente, o direito ao afeto, à convivência e ao cuidado. “A falta de reconhecimento da paternidade é um problema não apenas familiar, mas também social”, frisa.
Mutirão
Focando na redução desses números de casos de filhos e filhas com pais ausentes, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) e as Defensorias Públicas de todo o País realizam, anualmente, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, desde 2022.
Durante os mutirões, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atividades de educação em direitos, gratuitamente. “Nós também abrimos vagas para atendimentos ligados a outras ações relacionadas à parentalidade, ação de alimentos com guarda, situações em que o pai já reconheceu a criança, mas não está pagando alimentos, regulamentação da guarda. Ação revisional de alimento, seja para aumentar, seja para diminuir, tudo de acordo com a necessidade da criança, ações de tutela, ações também ligadas à parentalidade e outras ações”, finaliza Sarah.
No Amazonas, o mutirão aconteceu na última sexta-feira (16) em 16 municípios do Estado e neste sábado (17), na capital.
