O vereador Raiff Matos (PL) defende a aprovação do Projeto de Lei 332/2024, de sua autoria, que visa a criação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e à importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. Durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, o vereador apresentou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019 mostrando a alta incidência da importunação e do assédio nas escolas do país.
A pesquisa PeNSE 2019 revela que 20,1% das meninas de 13 a 17 anos relataram ter sido tocadas, manipuladas, beijadas ou expostas contra a sua vontade, um dado preocupante que destaca a vulnerabilidade das adolescentes no ambiente escolar. Entre os meninos, o percentual é de 9%, indicando que a questão afeta ambos os gêneros, mas com uma prevalência significativamente maior entre as meninas. Além disso, 6,3% dos escolares disseram ter sido obrigados a manter relações sexuais contra a vontade, sendo essa situação vivida por 8,8% das meninas e 3,6% dos meninos.
O vereador Raiff Matos enfatiza a importância de se criar mecanismos de proteção e conscientização dentro das escolas. “Os pais confiam que o ambiente escolar é seguro para seus filhos, mas a realidade dos dados mostra que precisamos tomar medidas urgentes para garantir essa segurança”, afirmou o vereador. “Como defensor da família e dos bons costumes, acredito que precisamos resgatar os valores e princípios para termos uma sociedade mais sadia e uma família mais forte”.
O Projeto de Lei 332/2024 propõe a implementação de uma campanha de prevenção e combate ao assédio e importunação sexual nas escolas públicas de Manaus. O objetivo é conscientizar alunos, gestores e coordenadores sobre a gravidade do problema e promover um ambiente mais seguro para todos. Raiff destacou a necessidade de uma tramitação célere do projeto, para que as ações possam ser implementadas o quanto antes. A proposta aguarda parecer da Procuradoria da Casa para ser deliberada pelo Plenário para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Os dados da PeNSE 2019 são um retrato preocupante de uma realidade que afeta milhões de estudantes em todo o Brasil. A pesquisa entrevistou estudantes do 7º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio, abrangendo um universo de 11,8 milhões de jovens. Desses, 85,5% estudam em escolas públicas, o que reforça a importância de políticas públicas voltadas para a proteção desses estudantes.
A proposta do vereador Raiff Matos é um passo importante na direção de um ambiente escolar mais seguro e respeitoso. “A sociedade precisa se unir em torno dessa causa, reconhecendo a gravidade dos dados apresentados e apoiando medidas que protejam nossas crianças e adolescentes. O combate à importunação sexual nas escolas não é apenas uma questão de segurança, mas também de justiça e respeito aos direitos dos estudantes e das suas famílias”, concluiu o vereador.
