Proposta de Roberto Cidade que cria Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil é transformada em Lei

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Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas. A legislação determina que, após solicitação médica, exames e cirurgias sejam realizados em um prazo de até cinco dias, e que o Governo do Estado implemente, junto à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), uma unidade de saúde especializada no tratamento e prevenção do câncer infantil.

“Nossa preocupação é para com todas as faixas etárias, no entanto, neste momento estamos priorizando o câncer infantil. Nosso intuito é agilizar o tratamento oncológico pediátrico, garantir que recebam apoio integral e ainda que haja avanço nas pesquisas com foco na prevenção e tratamento do câncer infantil. Precisamos dispor de todos os meios que permitam melhores condições para que a criança com câncer consiga superar os momentos difíceis da doença em busca da cura”, falou o deputado presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Lei prevê, ainda, a realização de campanhas de prevenção e combate ao câncer infantil com a disseminação da informação, a realização de pesquisa, rastreamento de casos, diagnóstico precoce, tratamento oncológico pediátrico, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias e afecções correlatas.

A medida também objetiva proporcionar a realização de treinamentos, cursos e aperfeiçoamentos de profissionais da saúde, visando o melhor atendimento à criança com câncer.

Mais frequentes

As neoplasias mais frequentes na infância são as leucemias (glóbulos brancos), tumores do sistema nervoso central e linfomas (sistema linfático); o neuroblastoma (tumor de células do sistema nervoso periférico, frequentemente de localização abdominal); tumor de Wilms (tumor renal); retinoblastoma (tumor da retina do olho), tumor germinativo (tumor das células que vão dar origem às gônadas); osteossarcoma (tumor ósseo) e sarcomas (tumores de partes moles).

Principais sinais e sintomas:

– Febre prolongada de causa não identificada

– Ínguas de crescimento progressivo

– Vômitos acompanhados de dor de cabeça

– Crescimento do olho podendo haver mancha roxa no local

– Surgimento de dor ou caroço nas pernas

– Diminuição da visão ou perda de equilíbrio

– Dores nos ossos e nas juntas, com ou sem inchaços

– Caroço em qualquer parte do corpo, principalmente na barriga

– Reflexo esbranquiçado no olho quando há incidência de luz

– Manchas roxas ou sangramento pelo corpo sem machucados

– Palidez

– Perda de peso

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