O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir se a Polícia Federal (PF) pode ou não investigar a cúpula da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia em junho de 2022. Não há data definida para o julgamento.
Marcelo Xavier e Alcir Amaral, ex-presidente e ex-vice-presidente da Funai, respectivamente, chegaram a ser indiciados por homicídio com dolo eventual (assumir o risco das mortes) no inquérito da PF que apura os assassinatos de Bruno e Dom.
No entanto, os advogados de Marcelo e Alcir conseguiram decisões favoráveis do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendendo as investigações, após decisões de primeira instância a favor da continuidade do inquérito. Os dois dirigiam a Funai no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso contra o acórdão do TRF-1, e o caso agora deve ser julgado pelo STJ.
Desde que as defesas dos ex-dirigentes entraram com pedido de habeas corpus sugerindo o fim das investigações, o MPF vem se posicionando a favor da continuidade do inquérito, assim como os juízes que analisaram os pedidos em primeira instância. O caso está em sigilo.
Futuro da investigação
Uma decisão definitiva sobre a permissão da PF para investigar a cúpula da Funai no caso dos homicídios de Bruno e Dom vai indicar o futuro do inquérito sobre o caso, que avança para o braço político do grupo ligado à pesca ilegal, acusado de matar o indigenista e o jornalista.
Os investigadores analisam doações feitas pelo suspeito de ser mandante do crime, Rubens Villar, o Colômbia, para campanhas eleitorais de políticos da região onde o crime ocorreu, no Vale do Javari.
O relator do caso no TRF-1, o desembargador Ney Bello, defendeu que a cúpula da Funai não pode ser responsabilizada por homicídios por causa da omissão quanto ao dever de proteção dos servidores. Outros dois desembargadores votaram com Ney em acórdão de 30 de janeiro.
Ainda assim, o MPF defende que o trancamento do inquérito impede o aprofundamento das investigações e a conclusão do caso. A investigação da PF aponta omissão da direção da Funai diante das ameaças de morte e perigos vivenciados por servidores no local do crime.
Prisão de braço direito
A última operação da PF sobre o caso dos homicídios de Bruno e Dom ocorreu em 18 de janeiro deste ano. Os policiais prenderam Jânio Freitas de Souza, considerado braço direito do Colômbia, acusado de ser o mandante do crime.
O indigenista e o jornalista foram assassinados em junho de 2022 no município de Atalaia do Norte (AM). Bruno era perseguido por pescadores ilegais por causa do seu trabalho de denúncia e fiscalização. Ele era servidor da Funai e servia como guia de Dom, que escrevia um livro sobre a Amazônia.
