O deputado Dan Câmara (Podemos) repercutiu nesta terça-feira (7) a declaração do Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas (MPC), que afirmou que nenhum dos 62 municípios do Amazonas têm planos de prevenção contra desastres climáticos, mesmo sabendo que grandes eventos como cheias e vazantes são recorrentes no Amazonas.
Câmara parabenizou a fala do Procurador. Ele afirmou que esteve “nos 61 municípios do interior do Amazonas este ano, em alguns mais de uma vez, sempre focado nas questões relacionadas à segurança e à ordem pública, e assino embaixo na declaração do Procurador Ruy Marcelo”.
O Ministério Público de Contas enviou representações a 100% dos municípios amazonenses por omissão no combate a emergências climáticas.
Câmara reforçou a necessidade de falas e de ações como a de Ruy Marcelo. “Passamos o final de semana imergidos numa fumaça tóxica por falta de ações preventivas e repressivas eficazes, que precisam de planejamento prévio. Não poderíamos evitar a ação do El Nino, mas a prevenção, o combate e a repressão às queimadas seria possível, desde que houvesse estrutura e planejamento adequados. As queimadas não começaram ontem, elas já precisavam ter resultado, do ponto de vista de gestão, em uma ação de resposta rápida programada”, avaliou.
Na semana passada, o deputado defendeu que os investimentos realizados para o combate às emergências climática e ambiental no Amazonas gerem legados que sejam de proveito aos cidadãos nos próximos anos.
Ele afirmou que os governos Federal e Estadual têm realizado investimentos significativos, mas que é necessário que eles não se restrinjam à assistência imediata das populações afetadas pela seca e pelas queimadas. “Precisa ficar alguma coisa como legado para que isso não volte a acontecer; precisamos aprender com os erros e com as dificuldades”, analisou.
Projetos na área
Na opinião do Procurador Ruy Marcelo muito poderia ter sido feito, à luz da ciência, para evitar um sofrimento maior, como remoção antecipada de comunidades isoladas, provimento para que as pessoas não ficassem desabastecidas e dragagem dos rios de forma planejada.
Nesse sentido, Dan Câmara defende projetos estruturantes e que capacitem os municípios, que são o princípio e o fim de tudo, segundo ele.
Câmara é autor do PL 860, de 2023, que “institui diretrizes de Prevenção, Pronta Resposta e Combate a Incêndios e de Ações Humanitárias em Catástrofes, e estabelece a criação dos Grupamentos Integrados de Combate a Incêndio e Proteção Civil”.
Também é de autoria do deputado, a lei que já seguiu à sanção do Executivo Estadual, que prevê a instalação de sirenes de alerta sonoro em regiões com risco de alagamento e deslizamento em todo o Amazonas.
