Sem Ibama, Justiça libera licença de mineração de potássio na Amazônia

0
41

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma decisão de primeira instância que havia suspendido uma licença prévia ambiental para exploração de potássio na Amazônia.

A Justiça havia considerado, na decisão anterior, que o projeto fica em uma terra indígena e, portanto, caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal, analisar o licenciamento.

Na liminar (decisão temporária) desta terça-feira (17/10) do desembargador Marcos Augusto de Sousa, o entendimento é de que não se trata de uma terra indígena demarcada e que, portanto, a competência é estadual.

O projeto, da Potássio do Brasil, é defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tiveram reuniões recentes com representantes da empresa.

No local em que a empresa quer abrir uma lavra de mineração, na região de Autazes (AM), há uma aldeia indígena do povo Mura.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu recentemente que a região seja desocupada pela Potássio do Brasil, argumentado que há “constantes pressões da empresa para que o povo Mura deixe a região que ocupa há mais de século, buscando forçar a venda de seus territórios tradicionais, para que a mineradora possa explorar a área”.

A licença ambiental definitiva ainda não foi dada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual. Com informações de Metrópoles.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui