A Justiça havia considerado, na decisão anterior, que o projeto fica em uma terra indígena e, portanto, caberia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão federal, analisar o licenciamento.
Na liminar (decisão temporária) desta terça-feira (17/10) do desembargador Marcos Augusto de Sousa, o entendimento é de que não se trata de uma terra indígena demarcada e que, portanto, a competência é estadual.
O projeto, da Potássio do Brasil, é defendido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que tiveram reuniões recentes com representantes da empresa.
No local em que a empresa quer abrir uma lavra de mineração, na região de Autazes (AM), há uma aldeia indígena do povo Mura.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu recentemente que a região seja desocupada pela Potássio do Brasil, argumentado que há “constantes pressões da empresa para que o povo Mura deixe a região que ocupa há mais de século, buscando forçar a venda de seus territórios tradicionais, para que a mineradora possa explorar a área”.
A licença ambiental definitiva ainda não foi dada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, órgão estadual. Com informações de Metrópoles.
