Câmara Municipal de Manaus aprova seis Projetos de Lei em Sessão Plenária desta quarta-feira

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Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (04/10), seis Projetos de Lei (PLs) que seguiram à sanção da Prefeitura de Manaus. Ao todo, 34 matérias foram votadas no plenário Adriano Jorge na reunião de trabalho.

Entre as matérias discutidas está o PL de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que institui o jiu-jítsu como atividade extracurricular em escolas municipais. O projeto tem o objetivo de implementar o esporte nas escolas públicas municipais, considerando que pode ser um instrumento importante para auxiliar os estudantes a desenvolverem confiança e autocontrole.

“O Amazonas é o berço do jiu-jítsu brasileiro e formou muitos campeões e atletas profissionais, como José Aldo, Mica Galvão, Bibiano Fernandes e muitos outros. Assim, trazendo este esporte para dentro das escolas, é possível influenciar a nova geração de campeões”, destaca o vereador Ivo Neto.

Aprovado pelos vereadores, o PL agora segue à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da CMM.

Enviados à sanção – Entre as matérias que seguiram para a sanção da Prefeitura, está o Projeto de Lei nº 343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que veda o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.

“Esse Projeto é para que alguns absurdos que nós vemos em alguns eventos sejam evitados. É importante que esses limites sejam estabelecidos. Quero mais uma vez parabenizar o autor pela iniciativa e a coragem”, destacou o vereador Wallace Oliveira (sem partido), subscritor da propositura.

Também foi aprovado e encaminhado à sanção o projeto 208/2023, de autoria do vereador Gilmar Nascimento (Avante), que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico em Manaus.

Outros quatro Projetos de Lei também foram enviados para sanção da Prefeitura.

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