A deputada estadual Débora Menezes (PL), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante Sessão Plenária dessa quarta-feira, 20, para defender o Projeto de Lei nº 183/2023, de sua autoria, que proíbe ofensas, sátiras e toda a forma de menosprezo às crenças e dogmas cristãos dentro do Estado do Amazonas.
O PL da parlamentar foi aprovado pelo plenário da Casa Legislativa, porém, o mesmo foi vetado pelo Governo do Estado. Os deputados irão estabelecer nova votação para manutenção ou derrubada do veto dado pelo Executivo estadual.
Débora Menezes defendeu o respeito a todas as crenças cristãs e não cristãs, porém, ressaltou que apesar da Constituição Federal assegurar o princípio do Estado Laico, o mesmo, também veda toda e qualquer forma de preconceito, discriminação e incitação a intolerância religiosa, como decorrente de súbitas agressões aos símbolos e crenças cristãs recentemente, que pelos dados demográficos, é ainda, a maior profissão de fé no país, e também no Estado.
De acordo com a deputada, a aprovação desse Projeto de Lei seria um importante passo para a proteção dos valores cristãos na sociedade e na preservação da paz entre as religiões no estado do Amazonas, acreditando que, ao evitar sátiras, gestos ofensivos, desprezo e deboche aos dogmas e crenças cristãs, a lei poderia promover o respeito mútuo e um clima de melhor pacificação social.
As manifestações públicas culturais em que objetos e monumentos cristãos são depredados, violados, sob efeito de gestos obscenos e publicamente hostis, foram evidenciados em seu discurso. Imagens desse agravo foram transmitidas em plenário aos deputados e presentes, reforçando que incitar o ódio e o desrespeito, só colabora para o clímax de intranquilidade e intolerância coletiva.
O projeto de lei recebeu apoio em plenário dos deputados João Luiz e Dan Câmara, que manifestaram apoio à parlamentar nos esforços para que o veto seja derrubado. João Luiz destacou que o Cristianismo como religião histórica do país, não pode ter sua paz violada, seu principal livro sagrado queimado, desrespeitado publicamente, e o ódio espalhado e disseminado em bases sociais.
Além de Dan Câmara, João Luiz, a deputada também recebeu o apoio imprescindível do deputado Wilker Barreto que se comprometeu a apoiar em conjunto a derrubada do veto ao projeto de lei de Débora Menezes.
“O Projeto de Lei de minha autoria não se contrapõe ao princípio do Estado Laico, que assegura não apenas proteção ao cristianismo, mas, a todas as formas de crenças religiosas, e não religiosas, no entanto, pela população se auto declarar cristã em maioria no país, eventos públicos recentes atacam a religião cristã de modo mais agressivo, o que não ocorre com frequência em outros seguimentos religiosos, porém, o PL 183/2023, visa proibir o vilipêndio, o deboche e a sátira também a outras religiões, combatendo a intolerância religiosa”, destacou Débora Menezes.
O projeto de lei passará por uma nova votação nesta quinta-feira no plenário da ALEAM, onde os deputados analisarão o veto. Todavia, a deputada assegurou apoios importantes, ressaltando confiança nos parlamentares para que a proposta legislativa seja aprovada, e o veto derrubado.
