A adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Guimarães, de 14 anos, ganhará a liberdade após um ano e cinco meses internada no Lar Menina Moça, do Complexo Pomeri, em Cuiabá. A decisão é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O pedido da defesa foi julgado em sessão na quarta (8/6).
No parecer final, a Terceira Câmara Criminal, por maioria, mudou o entendimento sobre o caso e “desclassificou” o crime de doloso para culposo, sem intenção de matar.
Para chegar à decisão, 2 desembargadores votaram para manter a condenação, 2 para conversão do crime em culposo e 1 para absorver a ré. Diante do impasse, mais dois desembargadores foram acionados para mediar a questão. Isso porque, por se tratar de uma ação referente ao socioeducativo, deve haver consenso.
Ao final, em segunda votação, 3 magistrados se posicionaram favoráveis à manifestação da defesa e outros dois contrários.
“Nos termos do voto médio do 4º Vogal Exmo sr. desembargador Luiz Carlos da Costa foi desclassificado o delito de homicídio doloso para homicídio culposo, sendo acompanhado pelo 3º Vogal, devendo o juízo singular substituir a internação da apelante por liberdade assistida. O relator eo 2º Vogal desproveram o apelo eo 1º Vogal deu-lhe provimento”, diz o ofício endereçado à 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
O caso tramita em segredo de justiça, por determinação do Estatuto da Criança do Adolescente.
Homicídio
As investigações da Polícia Civil apontaram que Isabele foi morta dentro da casa da família de B.O.C., dentro de um dos banheiros de uma suíte no andar superior da residência no condomínio de luxo Alphaville I, na Capital. Segundo a polícia, a garota apontou a arma para a amiga, disparou e o tiro acertou o rosto. A defesa ainda insiste na tese de disparo acidental. O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2020.
Ela foi sentenciada por ato infracional análogo a homicídio doloso e qualificado, onde a juíza Cristiane Padim, da 2º Vara Especializada da Infância e Juventude, chegou a destacar que B.O.C. agiu com “frieza, hostilidade, desamor e desumanidade”.
A internação da ré aconteceu no dia 19 de janeiro de 2021. Semestralmente, a medida socioeducativa vem passando por uma reavaliação da Justiça de forma automática. Com informações de RD News.
