Já está em vigor em Manaus a Lei Municipal que proíbe o ensino da chamada linguagem neutra nas escolas da capital amazonense. A Lei 519 de autoria do vereador Raiff Matos (DC) foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal após ter sido promulgada pelo Plenário da Câmara Municipal de Manaus, na segunda, dia 25.
A Lei estabelece aos estudantes de Manaus o direito de aprender a língua portuguesa segundo a norma culta. Na prática, a proposta do vereador impede a aprendizagem em sala de aula dos chamados “pronomes neutros” e de outros modismos linguísticos criados na tentativa de ideologizar o ensino da língua. Essas iniciativas, segundo o vereador, geram confusão nos estudantes e não estão de acordo com as normas gramaticais, o que dificulta a aprendizagem da chamada norma culta da língua.
A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, conforme determina o artigo 13, da Constituição Brasileira. “Com a Lei, o ensino em sala de aula deve respeitar a norma culta da língua portuguesa. Caso estudantes ou seus pais saibam do uso indevido da linguagem neutra podem denunciar no meu gabinete. Agora é lei!”, afirmou o vereador.
Entendendo o problema
A linguagem neutra é defendida pelo movimento LGBTQIA+ como uma forma de inclusão das pessoas não binárias que, segundo eles, são aquelas que não se identificam com o gênero masculino nem com o gênero feminino. Alguns colégios e universidades começaram a adotar a linguagem neutra nas grades de ensino.
Mas esse argumento perdeu força com as críticas de especialistas apontando que o discurso pseudo inclusivo desse novo modo de falar e de escrever implica em consequências desastrosas para a maioria das pessoas, que, obviamente, não apoiam tal modismo.
Na justificativa do projeto, o vereador argumentou que as consequências mais graves seriam sofridas justamente por grupos com algum tipo de deficiência ou de dificuldade. Com isso, haveria uma exclusão em vez da pretendida inclusão. Os únicos que se beneficiariam seriam as pouquíssimas pessoas pertencentes à comunidade não binária.
A própria L’Académie française declarou que a linguagem neutra não passa de uma “aberração linguística”. “Esta aberração não pode ser imposta à maioria da população. Precisamos proteger as crianças e as famílias desse tipo de modismo que no fundo só busca gerar confusão e destruir as bases sólidas da sociedade brasileira”, acrescentou o vereador.
