A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) realizou, reunião de alinhamento e planejamento, com secretários e gestores da SES-AM, para a pactuação de indicadores interfederativos e metas do Estado do Amazonas para 2021.
“Realizamos uma reunião prévia de alinhamento interno para definição das propostas de metas do Estado e dos municípios. Isso será concretizado a partir de terça-feira (06/04), através das oficinas em que iremos apresentar todas as discussões que vêm acontecendo desde fevereiro”, explicou a chefe do Departamento de Planejamento da SES-AM, Radija Lopes.
A pactuação interfederativa é o processo de negociação entre os Estados, municípios e o Distrito Federal, que envolve indicadores relacionados a prioridades nacionais em saúde, estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), cabendo aos entes federados discutir e pactuar tais indicadores.
“Em cima dessas prioridades nacionais, fazemos uma análise da situação, discussões e estabelecemos as metas que o Estado pretende atingir. O Estado depende sempre do empenho dos municípios para o alcance dessas metas”, ressaltou Radija Lopes.
Cronograma – De 6 a 9 de abril serão realizadas oficinas orientativas ao processo de pactuação com os municípios, com a participação de representantes dos 62 municípios do Estado, das áreas de atenção básica, assistência especializada, vigilância e do setor de planejamento das secretarias municipais de saúde.
As quatro oficinas virtuais serão temáticas: atenção básica; cuidado materno-infantil, saúde da mulher e da criança; cuidados crônicos e atenção psicossocial; e vigilância em saúde. Em seguida, será feita a devolutiva dos municípios quanto à proposição das metas pelo Estado.
A definição das metas e ações do Estado com encaminhamento para apreciação do Conselho Estadual de Saúde (CES) e pactuação na Comissão Intergestores Bipartite do Amazonas (CIB) encerra no dia 16 de maio. E o registro das metas estaduais no DigiSUS, Gestor Módulo de Planejamento do MS, até 30 de maio.
O fluxo de pactuação municipal obedece ao trâmite de apresentação das metas e ações no Conselho Municipal de Saúde, registro e validação das metas no DigiSUS e a homologação pela SES-AM.
