Em julgamento realizado na quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou o pedido de Mário Bittencourt para retirar a denúncia relacionada às críticas feitas à Ferj do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ). O polêmico caso tem a ver com o episódio que ficou conhecido como “Gato Ferj”, que continha críticas à federação e ao próprio TJD-RJ pela confusão sobre a transmissão da final da Taça Rio contra o Flamengo.
O julgamento de Mário Bittencourt no TJD-RJ seroa no dia 14 de agosto, mas o presidente do Fluminense obteve uma liminar que suspendeu a sessão. No pedido, o advogado Rafael Pestana alegou que a denúncia era inválida pois o artigo 25 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva confere foro privilegiado aos “membros de poderes e órgãos da entidade nacional de administração do desporto”. Em 2020, Mário é um dos cinco representantes de clubes da Série A da Comissão Nacional de Clubes.
O Pleno do STJD, por maioria, concedeu parcialmente a garantia pleiteada para reconhecer a competência do STJD para julgamento. Isso porque, apesar de atribuir para si a competência, o órgão indeferiu o pedido de extinção da denúncia, que prevê como pena uma multa de R$ 100 a R$ 200 mil e suspensão por até 630 dias. O Fluminense também pode receber uma multa de até R$ 10 mil. Com informações de Lance!.
