Criança de 10 anos estuprada está grávida do tio, em São Mateus no Espírito Santo

No último sábado (8), uma menina de 10 anos foi levada pela tia para ser atendida no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus (ES), com sintomas de gravidez. Após diálogo com especialistas e autoridades, a criança declarou ter sido abusada pelo tio desde os 6 anos de idade, tendo a sequência de violências acarretado na recente gestação.

O laudo médico positivo foi atribuído depois de a criança passar por exames de sangue (BetaHCG) e todas as confissões foram feitas por intermédio da Polícia Militar, que, em conjunto com o Conselho Tutelar investigam o caso.

A criança, que recebeu medida protetiva, se encontra sob custódia de um abrigo regional e está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de São Mateus. O suspeito se encontra foragido, apesar de a Justiça já ter expedido um pedido de prisão preventiva, e estar sendo procurado pela polícia.

As investigações do crime estão sendo protagonizadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de São Mateus, em parceria com o corpo policial da 18ª Delegacia Regional da cidade.

Em entrevista para a Gazeta Espírito Santo, o advogado Raphael Bolt, afirmou que, apesar de o aborto ser ilegal perante a legislação brasileira, sua execução é possível em três casos particulares: quando não há outro meio para salvar a vida da gestante, em gravidez decorrente de estupro, ou em situações onde há diagnóstico de anencefalia durante a gestação.

A Constituição brasileira coloca como prioridade a preservação da vida humana antes de qualquer outro princípio. Entretanto, em situações como a presente, o aborto seguro em prol da saúde e conservação da infância da vítima, pode ser viabilizado, segundo o código legislativo. (Revista Fórum)