Preso duas vezes este ano pela Lava Jato do Rio de Janeiro, na Operação Descontaminação, Michel Temer poderá viajar à Inglaterra, entre os dias 13 e 18 de outubro, para proferir palestras na Oxford Union (sociedade que promove debates).
O benefício foi concedido, por 2 votos a 1, nesta quarta-feira (9), pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
Após ter sido solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio, Temer havia sido proibido de deixar o país, tendo inclusive, o passaporte retido.
Votaram pela autorização da viagem os desembargadores Ivan Athié (relator) e Paulo Espírito Santo; Abel Gomes foi contra.
Temer é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Rio, nas quais é acusado de ser o líder de uma organização criminosa. De acordo com as apurações, teria negociado R$ 18 milhões em propinas nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear.
O Ministério Público Federal afirma que propinas ao grupo de Temer somaram, ao longo de 20 anos, R$ 1,8 bilhão.
Convite
Para obter a liberação, os advogados de Temer anexaram ao processo o convite do presidente da Oxford Union.
Conforme o convite, “como ex-presidente do Brasil, seria um privilégio discutir com Temer sua extensa carreira na política, bem como as recentes crises econômicas e constitucionais no Brasil”.
A mensagem diz, ainda, que “sua carreira acadêmica também é intrigante, assim como o seu trabalho sobre o direito constitucional brasileiro, e ouvir você possivelmente falar sobre essas questões seria de valor incomensurável para nossos membros”.
O texto do convite acrescenta: “Seria uma honra pessoal receber um líder mundial de sua distinção na Oxford Union, e espero que você tenha uma visita estimulante e agradável à mais prestigiosa sociedade de debates do mundo”.
