Rede Brasil Atual – O Brasil foi denunciado ao Comitê das Nações Unidas (ONU) para os Direitos das Crianças nesta segunda-feira (23), por um grupo de 16 jovens ativistas, incluindo a sueca Greta Thunberg. A ação também inclui Alemanha, Argentina, França e Turquia.
Segundo os jovens, os cinco países não demonstram capacidade de enfrentar a crise climática, o que constitui uma “violação dos direitos” dos menores de idade. Se o processo for bem-sucedido, as Nações Unidas classificariam a crise climática também como uma crise de direitos da criança e pode obrigar Argentina, Brasil, França, Alemanha e Turquia a trabalhar com outras nações para estabelecer metas de redução de emissões de carbono.
A denúncia é assinada por jovens entre 8 e 17 anos de 12 países, incluindo Thunberg, jovem que inspirou a Greve Global pelo Clima. “Está tudo errado, eu não deveria estar aqui em cima”, disse ela à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. “Eu deveria estar de volta à escola do outro lado do oceano. Vocês roubaram meus sonhos, minha infância, com suas palavras vazias. Não vamos deixar vocês escaparem disso. Bem aqui, agora é onde traçamos a linha”, acrescentou.
A ação, movida em nome da juventude pelo escritório de advocacia internacional Hausfeld, afirma que os governos dos estados nacionais estão violando os direitos da infância protegidos pela Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança. A convenção, elaborada em 1989, é um tratado que estabelece direitos inalienáveis como o direito à vida, à saúde e à paz.
Para os jovens, a emissão de carbono causada pelos incêndios provocados na Amazônia brasileira contribui para a mudanças climática tanto quanto as emissões de usinas de carvão na Turquia. A queixa apresentada será ouvida por um comitê de 18 especialistas internacionais sobre os direitos da criança.
Caso seja acatada, a denúncia poderá estabelecer novos precedentes no direito internacional. Embora os cinco países representem 6,12% do total de emissões de carbono do mundo, o sumário executivo da ação diz que as crianças estão pedindo que “se envolvam imediatamente com outros Estados na cooperação internacional vinculativa para mitigar a crise climática”, ou seja, podendo incluir outros países não mencionados na ação.
