Congresso em Foco – Parlamentares de oposição ao governo Bolsonaro tem ironizado, nas redes sociais, o aval do Planalto à recriação dos ministérios das Cidades e Integração Nacional no lugar da atual pasta de Desenvolvimento Regional. O acordo foi confirmado hoje pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da Medida Provisória 870, que trata da reforma administrativa. A ideia é agradar líderes partidários e facilitar a aprovação do texto.
“O velho toma lá, dá cá… além de prometer R$ 40 milhões em emendas para deputado que votar a favor da reforma, Bolsonaro recria ministérios”, escreveu no Twitter o deputado Ivan Valente (Psol-SP), em alusão à revelação do jornal Folha de S. Paulo, há duas semanas, de que o governo estaria oferecendo R$ 40 milhões em emendas parlamentares aos congressistas que fechassem apoio à reforma da Previdência.
O deputado Alencar (PT-SP) também fez, na mesma rede social, referência ao acordo das emendas em troca de apoio à reforma. “Essa aí é a nova política do Bolsonaro: 40 milhões pra cada deputado amigo e recriar ministérios pra distribuição de cargos”, atacou.
O acordo
O aval à recriação dos ministérios vai compor o relatório do senador Bezerra sobre a MP da reforma administrativa. As pastas haviam sido extintas pelo presidente Jair Bolsonaro na transição do governo, no fim do ano passado. Ele acabou cedendo para conseguir aprovar a proposta.
“Hoje de manhã, em reunião com o presidente da República [Jair Bolsonaro] e com o ministro Onyx [Lorenzoni, da Casa Civil], ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado”, destacou.
Segundo o líder do governo no Senado, a medida está entre as muitas reivindicações de mudanças no texto original da MP 870 que chegou ao Congresso, mas o governo decidiu ceder para facilitar a aprovação na comissão especial.
Em contrapartida, para manter em 22 o número de ministérios, o relator lembra de acordos com a Câmara para que os deputados votem projeto que dê autonomia ao Banco Central, tirando assim o status de ministério da autarquia.
O senador acredita que, no colegiado, formado por deputados e senadores e onde a proposta deve ser votada nesta quarta (8), o governo tenha um placar favorável apertado de, no máximo, dois votos. Após a análise na comissão especial, a MP ainda precisa ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado.
Dois dos pontos mais polêmicos são o fim do Ministério do Trabalho, cujas atribuições foram distribuídas em três pastas (Economia, Justiça e Cidadania), e a transferência da Cultura para o Ministério da Cidadania.
Mais uma resistência que a MP vai enfrentar, Bezerra sabe, diz respeito à permanência do Coaf, o Conselho de Controle das Atividades Financeiras, no Ministério da Justiça, com Sérgio Moro. Para alguns parlamentares o órgão deveria ser transferido ao Ministério da Economia.
