CONGRESSO EM FOCO – O procurador da República Diogo Castor deixou a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, da qual fazia parte desde o início dos trabalhos, em março de 2014. Em nota, o Ministério Público Federal no Paraná informa que ele pediu desligamento do grupo, mas não detalha os motivos da decisão.
“O procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A força-tarefa agradece a Diogo Castor pelos cinco anos em que se dedicou, com excepcional esforço, às investigações da Lava Jato”, diz o texto divulgado pelo MPF (veja a íntegra mais abaixo), que também cita novos integrantes da força-tarefa na capital paranaense. A assessoria de comunicação do Ministério Público atribui o desligamento do procurador a “motivos de saúde”.
Diogo Castor virou alvo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, no último dia 13, quando a corte começou o julgamento que resultou na autorização para que a Justiça eleitoral examine processos por corrupção e lavagem de dinheiro desde que os crimes tenham conexão com caixa dois. Na semana anterior, o procurador havia dito que o Supremo tramava “mais um golpe” contra a Lava Jato.
Ao tomar conhecimento das declarações de Castor por meio de um advogado, ainda no plenário, Toffoli anunciou que iria denunciá-lo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à corregedoria do Ministério Público Federal. No mesmo dia o ministro também determinou de ofício a abertura de um inquérito sigiloso para apurar ameaças contra integrantes da corte. Desconhecem-se os investigados nesse caso.
Defensor da tese de que os processos da Lava Jato deveriam ficar com a Justiça Federal e o próprio Supremo, Castor disse ainda que “a Justiça eleitoral “historicamente, não condena ou manda ninguém para prisão”.
“Não é admissível esse tipo de ilação. Críticas no debate jurídico, críticas a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica, isso é necessário, faz parte da dialética. Agora, a calúnia, a difamação e a injúria não serão admitidas”, reagiu Toffoli, em tom enfático.
O Congresso em Foco não conseguiu localizar o procurador.
De acordo com integrantes da força-tarefa do Ministério Público Federal, a decisão do Supremo terá efeito sobre as investigações e os processos que estão em andamento e nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. Eles ressaltam que a punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.
Veja a nota divulgada pelo MPF sobre a saída de Castor da Lava Jato:
“O procurador da República Diogo Castor de Mattos solicitou seu desligamento dos trabalhos da força-tarefa Lava Jato em Curitiba. A força-tarefa agradece a Diogo Castor pelos cinco anos em que se dedicou, com excepcional esforço, às investigações da Lava Jato.
Nos últimos dois meses, a força-tarefa Lava Jato em Curitiba já recebeu os reforços da procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, titular de ofício especializado no Combate à Corrupção na Procuradoria da República no Município em Volta Redonda (RJ), e do procurador da República Alexandre Jabur, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção na Procuradoria da República no Amazonas (AM).”
