O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20), por 6 votos a 1, um pedido do candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, para retirar da internet dois vídeos humorísticos. Um deles chama o presidenciável de “terrorista”.
Na ação, o PSOL alegou que o vídeo ofendeu a honra do candidato e desequilibrou a disputa eleitoral. Argumentou que, a título de humor, a Justiça Eleitoral não pode permitir que seja imputado crime ao político.
Num dos vídeos, veiculados pelo canal Hipócritas no YouTube, um fictício âncora de telejornal informa que a polícia foi acionada para impedir uma invasão terrorista a um debate, apresentando em seguida a foto de Boulos. Em outro vídeo, um falso candidato, que se apresenta como traficante, diz apoiar o candidato do PSOL.
A maioria dos ministros, no entanto, considerou que a peças estão protegidas pela liberdade de expressão. Foi lembrado julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que liberou sátiras sobre candidatos durante as eleições.
“Esse importante precedente do STF reforça a orientação de que o debate eleitoral suscitado por meio da arte, do humor ou da sátira deve ser especialmente protegido, de modo a auxiliar a formação de juízos críticos por parte do eleitor”, disse o relator, Carlos Horbach, primeiro a votar pela permanência do vídeo na internet.
Acompanharam o ministro os colegas Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Rosa Weber e Alexandre de Moraes – este último, relator do processo no STF que liberou as sátiras. Vários disseram que, mesmo que não gostem do tom das peças, não haveria espaço para censura.
