O ex-governador José Melo voltou para o Centro de Detenção Provisória neste domingo, 31, por decisão da juíza federal Ana Paula Serizawa, que acatou, parcialmente, recursos do procurador da República Fernando Soave. José Melo foi preso no último dia 21 e colocado em liberdade três dias depois.
Segundo a Polícia Federal (PF), além do ex-governador, votam, também, para a prisão, Afonso Lobo (ex-Sefaz), Wilson Alecrim (ex-Susam) e Evandro Melo (ex-Sead). O ex-secretário de Saúde, Pedro Elias, não foi encontrado.
Veja a decisão
A justiça negou, entretanto, a prisão dede Mouhamad Moustafa, Keytiane Evangelista e José Duarte dos Santos Filho – todos presos no âmbito da operação Estado de Emergência, da Polícia Federal, MPF-AM e Controladoria Geral da União na primeira quinzena de dezembro.
No pedido, o Ministério Público argumentou que a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.
“Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, assinala o MPF. “Em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”, completa.
