O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (21) que o governo está com expectativa positiva para o leilão das hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig),marcado para o dia 27 deste mês. “O leilão está desimpedido, há interesse de vários grupos. O leilão, a nosso ver, tende a ser bem exitoso”, disse.
Ontem (20), uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que impedia a realização do leilão das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.
Segundo o ministro, deverá haver alguma concorrência na licitação. A outorga das quatro usinas é de, no mínimo, R$ 11 bilhões e, para Oliveira, há expectativa de que a arrecadação seja maior. O governo conta com esses recursos para ajudar a atingir a meta fiscal.
O leilão deve ser realizado porque a Cemig foi uma das companhias que não aderiram à Medida Provisória 579/2012, que renovou antecipadamente as concessões do setor elétrico, em troca de tarifas mais baratas. A Cemig considerou as condições apresentadas desfavoráveis e optou por não renovar os contratos relacionados às suas usinas.
