A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) anunciou hoje (31) que vai adotar procedimentos para aumentar o controle do acesso de crianças aos presídios do estado.
Na última sexta-feira (28) , uma menina de 8 anos foi estuprada por um detento no Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDP II), no quilômetro 8 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. O crime ocorreu durante o horário de visitação no presídio. A criança foi ao local acompanhada da mãe para ver o pai que está preso. A menina estava em um ambiente destinado a crianças e foi abordada pelo detento que a levou para um banheiro e cometeu o abuso sexual. A vítima relatou o ocorrido aos pais.
Em nota divulgada hoje (31), a pasta afirmou que estuda mecanismos operacionais e sociais para garantir a integridade física de todos os que circulam nas unidades nos dias de visita. Além disso, tomará as providências cabíveis administrativamente, como a punição ao interno, e apuração da responsabilidade de algum servidor. A secretaria reiterou, no entanto, “que manter vigilância sob as crianças também é de responsabilidade dos pais”.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Amazonas está acompanhando o caso e cobra providências. “É um fato lamentável. Entendemos que houve, no mínimo, uma negligência da direção do presídio. Essa criança não poderia ter ficado só enquanto a mãe estava fazendo a visita íntima com o pai. Deveria ter ficado sob a supervisão de algum funcionário ou de algum parente. Tem que ser apurado para que as pessoas sejam responsabilizadas”, afirmou o presidente da entidade, Glen Wilde.
Como medida para evitar que crimes semelhantes voltem a ocorrer, o conselheiro recomenda que crianças sejam sempre supervisionadas por algum funcionário do presídio e acompanhada de parentes durante a visita íntima nos presídios.
Em nota, a Polícia Civil informou que o caso é investigado pela delegada Juliana Tuma, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que autuou em flagrante o interno José Honilson Félix, de 22 anos, por estupro de vulnerável. Segundo a delegada, a menina fez exame de corpo de delito e confirmou o abuso.
A criança será encaminhada para atendimento pós-trauma e passará por acompanhamento psicológico, segundo a polícia.
A entrada de crianças e adolescentes em unidades prisionais durante os horários de visita está prevista em lei como forma de assegurar a convivência com os pais privados de liberdade.
