Foragido da Justiça Federal desde julho de 2015 e na lista dos procurados pela Interpol, Carlos Eduardo Amaral Pinheiro, 45 anos, irmão do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro e tio do atual prefeito do município do Solimões, Adail Filho, foi preso na manhã desta sexta-feira (10) por agentes da Polícia Federal no Porto de Parintins.
O irmão de Adail Pinheiro foi condenado na Operação Vorax a 41 anos e quatro meses de prisão em regime fechado por envolvimento num esquema de fraudes de licitações e desvio de recursos públicos da prefeitura de Coari, mas conseguiu fugir.
De acordo com informações Carlos Eduardo estava retornando da cidade de Terra Santa, no Pará, e quando desembarcou em Parintins recebeu voz de prisão dos federais que já o aguardavam.
Condenação
Um julho de 2015, uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas resultou na condenação de 20 envolvidos no esquema milionário de fraudes a licitações e desvios de recursos públicos desarticulado em 2008 no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus), a partir da operação Vorax. Entre os condenados estão Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, irmão do ex-prefeito da cidade Adail Pinheiro e o ex-secretário de Administração da cidade, Adriano Teixeira Salan. A dupla e outros três réus condenados tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
Carlos Eduardo, recebeu a maior pena aplicada pela Justiça: condenado a cumprir 41 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é apontado como um dos principais articuladores e ao mesmo tempo beneficiário do esquema criminoso instalado na Prefeitura de Coari, ora vencendo licitações por meio de “laranjas”, ora convencendo empresários a aderir ao esquema fraudulento.
Outros dois participantes do núcleo da organização criminosa também receberam penas severas na sentença. O empresário Haroldo Portela de Azevedo foi condenado a 32 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado e ao pagamento de 505 dias-multa somados a multa de R$ 279.597,62 devidamente corrigidos. Já Adriano Salan, ex-secretário municipal, deverá cumprir 16 anos e um mês de prisão inicialmente em regime fechado e terá de pagar 185 dias-multa. Os três, segundo a Justiça, “exerciam poder de mando, figurando, igualmente, como autores intelectuais dos diversos crimes engendrados pelo grupo”.
O ex-secretário de Obras da Prefeitura de Coari, Paulo Emilio Bonilla Lemos e o engenheiro que prestava serviços para o órgão, Paulo Sério Chagas Moreira, que coordenavam o que a sentença chamou de “indústria de falsificações” foram condenados a 29 anos e dez meses e 39 anos e três meses de prisão, respectivamente, ambos em regime fechado. Os demais condenados eram funcionários públicos, empresários, representantes empresariais e contadores.
Os réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, lavagem de dinheiro, crime de responsabilidade e dispensa ilegal de licitação, cada um de acordo com sua participação no esquema. Na sentença, a Justiça Federal retirou o sigilo dos fatos tratados na ação penal. O MPF recorreu da sentença para pedir a condenação dos réus por crimes pelos quais foram inocentados e também buscar o aumento das penas aplicadas.
Montagens em série
As apurações mostraram que o grupo simulava as licitações realizadas no município por meio da participação de diversas empresas em nome de laranjas, para que o vencedor sempre fosse algum integrante da organização criminosa que controlava a empresa de fachada. O vencedor se apropriava de parte do dinheiro e entregava a outra parte ao prefeito, muitas vezes sem que o produto ou serviço chegasse a ser entregue.
Segundo a ação do MPF acolhida pela Justiça, mesmo nos casos em que o serviço ou produto era entregue pela empresa vencedora da licitação, o valor era superfaturado para que parte do dinheiro fosse desviado para a organização criminosa. Um exame amostral feito pela Controladoria Geral da União apurou prejuízo superior a R$ 3,1 milhões em relação a recursos federais repassados ao município, além de outros R$ 3,8 milhões referentes às receitas de royalties pagos em decorrência da exploração de petróleo no município. Em outra perícia, constatou-se diferenças de R$ 5,5 milhões entre o valor retirado da conta do município e a prestação de contas no exercício de 2001 e aplicação irregular de quase R$ 2,8 milhões resultantes de royalties.
Operação Vorax
As investigações referentes ao caso tiveram início em 2004, a partir de uma representação encaminhada pelo MPF à Polícia Federal, que relatou haver irregularidades na execução de convênio firmado entre a prefeitura de Coari e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município.
Durante a realização da operação Vorax, em 2008, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e apreendeu, entre diversos outros materiais e equipamentos eletrônicos, quase R$ 7 milhões em dinheiro no forro de uma casa localizada em um conjunto habitacional construído pela prefeitura, em Coari, que seriam apenas uma parte dos recursos públicos desviados pelo grupo.
