O Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas lança nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, um edital exclusivo para a inclusão produtiva de pequenos produtores agrícolas. O volume de investimento é da ordem de R$ 5 milhões para a seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar convênios no âmbito do Estado do Amazonas.
Segundo a presidente do FPS, primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, a missão é alcançar todo o interior do Amazonas e oferecer suporte para que pequenos produtores se aparelhem para melhorar a produção. “É o primeiro edital deste ano e estamos trabalhando com a inclusão produtiva especialmente para atender ao pequeno produtor, que geralmente tem maior dificuldade de ter em mãos alternativas para se equipar e produzir melhor”, disse.
Através do edital, o FPS vai apoiar projetos sociais de organizações no âmbito das políticas estaduais voltadas à inclusão produtiva, bem como instituições que trabalhem e contribuam para a viabilidade econômica das ações voltadas às populações urbanas e rurais. Podem concorrer também projetos de geração de trabalho e renda e atividades autossustentáveis de grupos sociais em situação de vulnerabilidade social.
O edital segue a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.
Protocolo
Cada entidade poderá apresentar uma proposta por meio físico e deverá registrá-la no protocolo do FPS, localizado na Sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, nº 3.925, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. A inscrição começa nesta quinta-feira, 2 de fevereiro e se estenderá até o dia 02 de março.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (92) 3303-8367, (92) 3303-8319 e (92) 3303-8452, ou na página: www.amazonas.am.gov.br/ (no canto superior direito). As propostas serão analisadas por uma comissão formada por diversos órgãos e o parecer será emitido em até 45 dias.
Em 2016, o Governo do Amazonas aprovou o repasse de R$ 3,383 milhões para 23 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado. Esse recurso é parte dos investimentos feitos através do FPS. No ano, o montante somou R$ 51,815 milhões.
