O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (4) que ainda não é a hora de oficializar sua possível candidatura à reeleição ao cargo. Ele disse que só vai se candidatar se entender que sua candidatura “representa um caminho de harmonia na relação entre os poderes e, principalmente, no plenário da Câmara.” Segundo Maia, até julho do ano passado, o plenário tinha virado um campo de guerra.
A candidatura de Maia abriu questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para o posto. No fim de dezembro, o Partido Solidariedade propôs uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”.
Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.
No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Maia disse que o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), pediu que ele oficializasse a candidatura o quanto antes. “O encaminhamento do PSDB hoje, e de outros partidos nos próximos dias, vão amadurecer e estimular minha decisão”, declarou Maia.
Para o presidente da Câmara, o STF vai respeitar a decisão dos 513 deputados na eleição de 2 de fevereiro próximo.
Planalto
O deputado Rodrigo Maia se reuniu hoje com o presidente Michel Temer, mas negou que tenha ido buscar apoio do Planalto para uma eventual candidatura. “O presidente Temer, de forma nenhuma, interferiu ou vai interferir no processo eleitoral da Câmara”, disse. Segundo Maia, a conversa foi sobre a melhor estratégia para a base do governo na votação da reforma da Previdência (PEC 287/16), a crise de violência no país e a crise econômica dos estados.
Pré-candidato à presidência da Câmara, o líder do PTB Jovair Arantes tem feito declarações à imprensa afirmando que recorrerá ao STF se o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for reeleito para o cargo. Ele também se reuniu hoje com o presidente Michel Temer.
