O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (9) uma lista preliminar das escolas que participarão do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, lançado junto com a Medida Provisória 746, que reforma a etapa de ensino. Até o momento, 213 escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal estão confirmadas no programa.
A maior parte das 586 escolas inscritas pelos estados e o DF foram aprovadas com ressalva ou reprovadas. As escolas aprovadas correspondem a 36,3% do total. Os secretários de educação dos estados interessados no programa tiveram que enviar ao MEC o plano de gestão escolar, o planejamento pedagógico, a proposta de plano de diagnóstico e nivelamento e o plano de participação da comunidade nas escolas.
Segundo o MEC, outras 290 escolas foram aprovadas com ressalvas, ou seja, precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas. Foi negada a participação de 83 escolas de 17 estados. Tocantins, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Distrito Federal, Amazonas, Amapá e Acre tiveram todas as escolas aprovadas com ou sem ressalva.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral.
Ampliação da jornada
A iniciativa foi lançada junto com a MP 746/2016, que reformula o ensino médio. Pelo texto da MP enviado ao Congresso Nacional, as escolas devem ampliar a atual carga horária obrigatória de quatro horas por dia para o tempo integral, de sete horas diárias.
As secretarias deveriam indicar prioritariamente escolas em regiões de vulnerabilidade social. As escolas selecionadas pelo MEC deverão, ao longo da participação no programa, atingir algumas metas como reduzir a taxa de reprovação e aumentar a participação e o desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As escolas participantes ampliarão a jornada e deverão ofertar pelo menos cinco horas por semana de português e cinco horas de matemática. O restante do tempo adicional será dedicado a atividades da parte flexível, a ser definida considerando as diretrizes curriculares nacionais e locais.
O objetivo do MEC é investir R$ 1,5 bilhões em dois anos para que 500 mil novos estudantes tenham a jornada escolar prolongada para sete horas por dia. O total de escolas inscritas este ano atendem 290 mil alunos.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada em 2014, o Brasil deve ter pelo menos 25% dos estudantes em tempo integral até 2024 – atualmente, são 18,7% levando em consideração toda a educação básica. No ensino médio, são apenas 6,4% das matrículas.
